23 resultados encontrados para caput do codigo penal. durante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ESPOLIO : ESPOLIO DE IRACILDA GOMES DE BESSA ADV REQTE : 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO AS FLS 90/VERSO E RECONHEC O A EXISTENCIA DE ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DE FLS 85/88, PASSANDO A SER INTEGRADA DO SEGUINTE TEOR: ISTO PO STO, NOMEIO INVENTARIANTE A HERDEIRA SILVANA DE BESSA ALMEIDA, CO NVERTO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOELMA DO CARMO CONCEICAO ACUSADO : GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : EM PROEMIO, A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR SE O ACUSADO NAO ESTA PR ESO POR OUTRO MOTIVO. CASO NEGATIVO, CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO, D EVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DO A TO PROCEDER A CITACAO DO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 HIDROLANDIA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUI ZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/10/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 APARECIDA DE GOIANIA, 22/01/2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA VPE NR. PROTOCOLO : 276117-96.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ROBERTO LIMA DOS SANTOS ACUSADO : GILDESIO NEVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201702761171 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DE SFAVOR DO ACUSADO GILDESIO NEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 15175-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : VIVIAN DE ALMEIDA VIEIRA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N: 201300151751 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE OITO DIAS. APOS, RETORNEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : AURECI ROSA FERREIRA ALVES : WILDES ROSA FERREIRA : 50566 GO - GETULIO LUIZ FRANCO 49781 GO - MAYKE VINICIUS SOUZA VILA NOVA DESPACHO : AUTOS N 201800462799 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL.37, NOMEIO AO ACUSADO DEFENSOR DATIVO NA PESSOA DA DRA. ANELI SA DE SOUSA M. OLIVEIRA OAB/GO N 33.742, O QUAL DEVERA SER INTIMA DO DA SUA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 201400923250 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DE SFAVOR DE RAFAEL XAVIER DE MORAES, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DURANTE O CURSO DA ACAO PENAL, SOBREVEIO A NOTICIA DO FALECIMENTO DO ACUSADO RAFA EL XAVIER, CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FL. 204. E O REL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS N 201900187714 DE SPACHO ATENT A A COTA MINISTERIAL DE FL. 6 1 , EXPECA-SE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, SOLICITAND O-LHE A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICACAO VEICU LAR. APOS, ENCAMINHAD A A RESPOSTA , DE-SE NOVA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 25/03/2019. SIMONE MONTEIRO JUI ZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 427058-92
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT DO CODIGO PENAL. DURANT E O CURSO DA ACAO SOBREVEIO A NOTICIA DO FALECIMENTO DO ACUSADO, CONFORME O LAUDO CADAVERICO DE FLS. 74/77. E O RELATORIO. DECIDO. DIZ O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL: "EXTINGUE-SE A PUNI BILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE;" DA LEITURA DO TEXTO LEGAL SE EXTRAI QUE A MORTE APAGA TUDO, MOTIVO PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. INTIME-SE. CUMPRA SE . APARECIDA DE GOIANIA, 14/05/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 183597-25.2014.8.09.0011 901 ACAO PENAL GABRIEL GOMES CARVALHO A COLETIVIDADE JOELMA FERREIRA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201401835974 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO