TJGO 01/06/2016 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
NR. PROTOCOLO
:
15175-17.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ACUSADO
: VIVIAN DE ALMEIDA VIEIRA
ADV ACUS
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
AUTOS N: 201300151751 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA
NTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE
OITO DIAS. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GOIANIA,
30 DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUX
ILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 154412-16.2014.8.09.0051
: 549
: ACAO PENAL
: MARCELO DOS REIS PEREIRA
LAIS CARVALHO BIET
ACUSADO
: SONIA MORAIS SANTOS
WALLYSSON LOPES DA COSTA
ADV ACUS
: 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
8693
GO - GEORGE HIDASI
8494
GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401544120 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G
OIAS, LASTREADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFA
VOR DE SONIA MORAIS SANTOS E OUTROS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO
ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUA
L, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO
NAL DO PROCESSO EM RELACAO A ACUSADA, COM FULCRO NO ART. 89 DA LE
I N 9.099/95, QUE FOI ACEITA PELA MESMA E SEU DEFENSOR E HOMOLOGA
DA POSTERIORMENTE POR ESTE JUIZO (FLS. 280/281). NO ENTANTO, DURA
NTE O PERIODO DE PROVA A BENEFICIARIA NAO CUMPRIU A CONDICAO ESTA
BELECIDA NO BENEFICIO RELATIVA AO COMPARECIMENTO EM JUIZO E INTIM
ADA PARA JUSTIFICAR SUA AUSENCIA, NAO FOI LOCALIZADA PARA SER INT
IMADA. DESSE MODO E DIANTE DA MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINIS
TERIAL, ENTENDO POR BEM, REVOGAR O BENEFICIO CONCEDIDO A ACUSADA
SONIA MORAIS SANTOS E, DAR NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA ACUSADA E APOS, ABRA-S
E VISTA AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, PARA APRESE
NTACAO DE ALEGACOES FINAIS. COM RELACAO AO ACUSADO WALLISON AGUAR
DE-SE O TERMINO DO BENEFICIO CONCEDIDO DA SUSPENSAO CONDICIONAL D
O PROCESSO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUI
ZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 399507-04.2014.8.09.0175
: 1318
: ACAO PENAL
: WASHINGTON MAGNO MARTINS
LUZANIRA MARIA DE SOUZA RABELO
WEVERSON PEREIRA NOVAIS
VITIMA
: LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201403995073 DESPACHO AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DOS MANDADO
S DE CITACAO PARA POSTERIOR NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO A ACUSAD
A LUZANIRA MARIA DE SOUZA RABELO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PA
TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
43627-66.2015.8.09.0175
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