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caput do codigo penal. passo - Página 2

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1.201 resultados encontrados para caput do codigo penal. passo - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/02/2019 - Pág. 417 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/02/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS ================================================================

TJGO 22/03/2017 - Pág. 609 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/03/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ===============================================

TJGO 29/08/2017 - Pág. 3101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/08/2017 NR. EDITAIS : 10 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS ======================================================

TJGO 08/07/2019 - Pág. 271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/07/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ============================================

TJGO 19/07/2018 - Pág. 734 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 14022-03.2017.8.09.0047 16 ACAO PENAL VICTOR HUGO GURGEL SANTOS HILCLEMILSON PEREIRA LEITE 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O DENUNCI ADO HILCLEMILSON PEREIRA LEITE, DA IMPUTACAO QU

TJGO 21/05/2018 - Pág. 984 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO : 20303-38.2018.8.09.0047 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO DO CARMO DE FREITAS VITIMA : ELAINE DE MELO PINTO DESPACHO : PROCESSO N 201800203033 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MAR IA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA. INCLUA-SE E M PAUTA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 19 DE ABRIL DE 2018. CHRISTIANE GOMES F

TJGO 29/08/2017 - Pág. 697 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO =================================================

TJGO 06/11/2017 - Pág. 1167 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 : IBC BBC ADV REQTE : 30567 ADV TERCEIRO INT : 15731 19873 ADV HERDEIRO : 33652 46521 30567 DESPACHO : XVII - INTIMAÇÃO DA PARTE NTO DE DINHEIRO, NO PRAZO Publicação: terça-feira, 07/11/2017 HERDEIRO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : X VISTA ÀS PARTES DIAS. GO GO GO GO GO GO - FABIO ANDRE COUTINHO MICHELLE PINHEIRO SELENE DE FATIMA FERREIRA KEIL

TJGO 15/10/2015 - Pág. 233 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/10/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ==============================================

TJGO 01/11/2018 - Pág. 2806 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DED UZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR LUIZ FERNANDO AMARAL, INSCRITO NO CPF SOB O N 034.873.971-02, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 158, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVANDO O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO (ART. 5, XLVI), BEM COMO O SISTEMA TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68

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