1.201 resultados encontrados para caput do codigo penal. passo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 298090-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERREIRA DE JESUS VITIMA : GFMR ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO THIAGO FERREIRA DE JESUS PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 959-80.2015.8.09.0175 : 10 : ACAO PENAL : G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE O REU JA POSSUI DEFENSOR, OU SE TEM INTERESSE NA NOMEACAO DE U M DEFENSOR DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 201 5. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/11/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 560877/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 406471-41.2007.8.09.0051 ( 200704064710 ) : 2458 : ACAO PENAL : TELVIO ROSA SILVA ITERLEI MARTINS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 200704064710 DECISAO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO SEN TENCIADO ITERLEY MARTINS DA SOUSA POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SIRLENE FERNANDES ROSA ORACIDES RODRIGUES ROSA ACUSADO : FABIO FERNANDES ROSA ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS N 201800671401 DESPACHO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA , A FIM DE DIRIMIR DUVIDA ACERCA DA INIMPUTABILIDADE DO ACUSADO O U SEMI-IMPUTABILIDADE (ART. 26, PARAGRAFO UNICO, CP)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/01/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 27907/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:12/11/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ================================================================================ PODER JUDICIÁRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ADV EXEQTE : 45076 GO - RAFAEL CHAVES JACINTHO 4675 GO - RAFAEL FERREIRA CHAVES 45101 GO - NARA CRISTINA CHAVES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, VIA DE ADVOGADO, PARA QUE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 38), NOS SEGUINTES TERMOS: ... DEIXEI DE INTIMAR O SR. MAYRON CEZAR OLIVEIRA COSTA, PELO MOTIVO DO MESMO NÃO TER SIDO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, SAO PAULO, EDITORA RT, 20 04, P.564 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 173899-87.2009.8.09.0134 ( 200901738993 ) 241 EXECUCAO PENAL WALDER BEEL DE OLIVEIRA MARIA GELVA DE MORAES GOMES 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 : : : : : : 37133-29.2003.8.09.0072 ( 200300371335 ) 1418 EXECUCAO RIO NEGRO S/A ADDN SERVICOS S/C LTDA 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 9569 GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO ADV EXEQTE : 118535 SP - SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA