1.201 resultados encontrados para caput do codigo penal. passo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 448308-87.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDER SIQUEIRA RODRIGUES VITIMA : CLEUSIMAR PERES ESTEVES DESPACHO : ACAO PENAL PROTOCOLO N 201404483084 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA CE RTIDAO EXARADA A FL. 65 DOS AUTOS, OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB LO CAL PARA INDICAR ADVOGADO(A) PARA PATROCINAR A DEFESA DATIVA DO A CUSADO. COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ANDONO DA CAUSA. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA REQUERENTE. CASO SEJA BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, PROCEDA-SE NOS TERMO S DO ART. 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACREUNA, 26/02/2015 09:06:54. REINALDO DE OLIV EIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:26/05/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 481515/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 400888-07.2009.8.09.005
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO : 184629-29.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCILENE MESSIAS FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DETERMINO QUE A ACUSADA PERMANECA ALGEMADA DURANTE A REALIZACAO DA AUDIENCIA, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O ESPACO FISICO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/01/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 567342/2017 COMARCA DE CAMPINORTE FÓRUM - AV. CENTRAL ESQ. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AO. JATAI, 18 DE JANEIRO DE 2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216323-97.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ACUSADO : LUANA LOPES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402163236 AUTOS N 866/14 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADA: LUANA LOPES DA SILVA A ACUSADA FOI CITADA POR EDITAL (FLS. 9 7/98) E N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/11/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 502977/2018 COMARCA DE CACU FÓRUM - AV. CLARICE MACHADO GUIMARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510225/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5270404 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 131567-87.2014.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510375/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5270404 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 9415-53.2014.8.09.0175 AUTO