36 resultados encontrados para caput do cppm. findo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 DESPACHO : "...OBSERVA-SE QUE O APENADO JOSÉ JERÔNIMO RODRIGUES DE PAULA REC EBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 06-11-2009(FLS.306/307) E FOI CONC EDIDA COMUTAÇÃO DE PENA EM 14-05-2013(FLS.322/323), OCASIÃO EM QU E FOI DETERMINADA A CONFECÇÃO DE NOVO CÁLCULO LIQUIDATÓRIO. NO E NTANTO, ANTES DO CUMPRIMENTO DE TAL PROVIDÊNCIA, FORAM JUNTADAS A OS AUTOS TRÊS NOVAS GU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 AçãO PENAL AUTOS Nº 201104450369 DESPACHO CONSTATO ERRO MATERIAL NA SENTENçA DE FLS. 149/162, NO QUE TANGE AO ITEM 7.2 (FLS. 161) . PORTANTO, RETIFICO-O, PARA QUE PASSE A SER REDIGIDO DA SEGUINTE FORMA: “7.2) QUANTO AO ACUSADO SD PM BRÁS AGOSTINHO DOS SANTOS” ADEMAIS, PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS PARáGRAFOS DA REF ERIDA SENTENçA. DEVOLVO àS PARTES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 243656-97.2007.8.09.0051 ( 200702436563 ) AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON ELIAS OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 10859 GO - AGNA RO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28933-96.2003.8.09.0051 ( 200300289337 ) AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO ETERNO VALERIO DE ALVARENGA ACUSADO : WENDER LOURENCO PIRES ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200300289337 DESPACHO FLS. 286/287: INTIMEMSE AS PARTES, PARA QUE, NO PRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 NHA(S) LUIZ DIAS FURTADO E LEANDRO DE SOUSA TELES; DESIGNO A AUDI êNCIA DE INQUIRIçãO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSAçãO , PARA O DIA _09_._04_._2014__ àS _16_H _00_ MIN . REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. 2) QUANTO à(S) TESTEMUNHA(S) JULIA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; INTIMEM-SE AS PARTES , PARA QUE, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM OS QUESITOS QUE ENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DE PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL, DEVERÁ A DEFESA MANIFESTAR-SE NEM QUE SEJA PARA ALEGAR O SEU INTERESSE DE SUSTENÇÃO ORAL PERANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 279804-50.2012.8.09.0175 458 ACAO PENAL JOSE DIVINO DA COSTA EDUARDO BRUNO ALVES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ACAO PENAL PROCESSO: 201303965032 AUTOS: 502/13 DESPACHO COMPULSA NDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A CARTA PREC ATORIA INQUIRITORIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MARI A VALNEIR SOARES E DRA. FABIANNY COSTA RODRIGUES , EXPEDIDAS PARA A COMARCA DE POSSE (FL. 379), AINDA NAO RETORNOU, NAO TENDO OBTI DO NENHUMA INFORMACAO QUANTO AO SEU CUMPRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 01 819172- 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) PR ATICADO DURANTE A FUGA DA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABER TO, SENDO QUE NO GOIASPEN CONSTA QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECOLH IDO EM RAZAO DO FLAGRANTE NA CENTRAL DE TRIAGEM DESDE A DATA DE 2 6 05 2015 EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TE ND O EM VISTA A PRATICA DE FALTA GRAVE, F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA MONTEIRO VITIMA : WEMERSON ALMEIDA SOARES ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : FIXO PARA O DEFENSOR DO ACUSADO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. FINDO O PRAZO REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 104223-20.2003.8.09.0