36 resultados encontrados para caput do cppm. findo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 SA DO ACUSADO O PRAZO DE 5 ( CINCO ) DIAS PARA FINS DO ART. 427 , CAPUT DO CPPM. FINDO S O S PRAZO S , REMETAM OS AUTOS CONCULSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, ESPECIALMENTE O ADVO GADO DR. IGOR ISAAC THOME NETTO, OAB/GO N 16.832 E PARA CONSTAR L AVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RO DRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AO FOI REQUISITADO. AUSENTE AINDA SEU ADVOGADO(A). ABERTA A AUDIE NCIA NOS AUTOS N 201503200374 (518/15) A AUDIENCIA NAO SE REALIZO U EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO ACUSADO NESTE ATO. EM SEGUIDA O MM. J UIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 20 DE JANEIRO DE 2016, AS 14:30 HORAS PARA QUE SEJA REALIZAD O O INTERROGATORIO DO ACUSADO. REQUISITE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACAO PENAL JOSE DIVINO DA COSTA EDUARDO BRUNO ALVES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLA DA PELA DEFESA) PROCESSO N 20120279804 1 (AUTOS N 458/12) AOS QUA TORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. GRAZIELLE DOS SANTOS RODRIG UES BARROS. COMPARECE U O ACUSADO SD. PM RAFAEL VITOR DA CRUZ ACO MPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO, OAB/GO N 31.768-A. PRESENTES AINDA AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1) FERNANDO RODRIGUES DIAS; 2) DECL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 A LEI N 11.719/2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA D ISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORA M ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS R EGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GER