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caput. ambos do cpc

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10.001 resultados encontrados para caput. ambos do cpc - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/11/2022 - Pág. 2086 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2086 Pellegrino Neto - Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC, intime-se parte apelada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 30 dias úteis. Para facilitar os trabalhos da Serventia e ac

TRF3 14/01/2021 - Pág. 587 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Intime-se o Executado para que efetue (m) o pagamento do valor devido no prazo de 30 dias (art. 523, caput, c.c. art. 183, caput, ambos do CPC), sob pena de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do NCPC). Fica(m) ciente(s), ainda, que transcorrido o prazo retro, inicia-se o prazo de 30 dias (art. 525, caput, c.c. art. 183, caput, ambos do CPC) para que apresente(m), independentemente de penhora ou nova intimaç

TJPB 23/01/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 17 LIMA NACIMENTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.980) e WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB 17.314-A, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do T

TJDFT 05/04/2016 - Pág. 488 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 154/156 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 S J ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS HUMBERTO PIRES () VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20140810012835 - Execução de Título Extrajudicial (7961-0/2013 1283-5/2014) FLS."(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso segundo os arts. 527, I e 557, caput, ambos do CPC/1973. Intime-se o agravante. Renumerem-se os autos a partir da fl. 10." Brasília (DF), 30 de ma

TJDFT 02/02/2016 - Pág. 224 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 DESPACHO 62/63 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 FLS."(...) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso por manifesta inadmissibilidade nos termos dos arts. 524, II, 527, I e 557, caput, todos do CPC, c/c art. 66, IX do RITJDFT. Intime-se o agravante." Brasília (DF), 28 de janeiro de 2016. Juíza MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS Relatora Num Processo 2015 00 2 032281-2 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Agravante(s) SERVIÇO SOCIAL DO TRANS

TJCE 29/07/2014 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 14 Santos, Valéria Moraes Lopes e Silva, Francisco Anastácio da Silva e Layer Leorne Mendes Junior, para, dentro do prazo legal, manifestarem-se. Fortaleza, 18 de julho de 2014. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0511538-90.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: B V Leasing - Arrendamento Mercantil S/A -

TJDFT 04/06/2018 - Pág. 1857 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. N. 0708900-45.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: E. V. D. N.. Adv(s).: DF22388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: BEL FIX IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: GO8387 - CLARA MARCIA DE RIVOREDO. T: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advog

TJSP 29/08/2022 - Pág. 569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 569 Bancários - José Fernando Alexandre - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1.Cadastre o cumprimento de sentença definitivo. 2.Intime-se o devedor pela imprensa, na pessoa do advogado, a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, a ser atualizado até a data do efetivo depósito. 3.Não ocorrendo o pagamento voluntário, decorri

TJSP 27/01/2023 - Pág. 741 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 741 depósito. 4. Não ocorrendo o pagamento voluntário, decorrido o prazo deste, o débito será acrescido de multa de 10% do montante exequendo e também de honorários advocatícios de 10% do valor executado. Também inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que o executado, independente da penhora ou nova intimação, apr

TJSP 09/01/2019 - Pág. 1124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1124 999999/DP) Processo 0000846-05.2015.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Fundepe - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, nos termos do art 854 § 3º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que (a) as

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