Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6408 nos autos comprovando o pagamento, nem cartão de ponto apto a provar que o autor usufruiu das férias. Ademais, no recibo de id nº. 37aabae não consta a assinatura do obreiro. Portanto, reformo a sentença para condenar as rés ao pagamento dobrado das férias vencidas do período 2013/2014, mais o terço constitucional. FÉRIAS Dou parcial provimento. Pugna o recla

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA 4903 Contrarrazões apresentadas pela reclamada (ID 400e0d8). É o relatório. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. A "indenização" por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de FUNDAMENTAÇÃO preposto seu, e um nexo de causalidade entre a conduta não jurídica do primeiro e um dan

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 PROCESSO nº 0002128-39.2015.5.12.0056 (RO) 1213 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Navegantes, RECORRENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE SC, sendo recorrente INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DO ITAJAI LTDA VALE DO ITAJAÍ LTDA. e recorrido FABIO MENDES DE OLIVEIRA. RECORRIDO: FABIO MENDES DE OLIVE

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 353 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e um no DEJT, dia 17.09.2018 (divulgada no dia 14.09.2018 ). dano experimentado pelo último, cumprindo ao Julgador examinar a presença concomitante desses pressupostos fático-jurídicos para, a partir da demonstração inequívoca espe

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 354 presença concomitante desses pressupostos fático-jurídicos para, a partir da demonstração inequívoca especialmente do primeiro e Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018. último desses elementos mencionados, porquanto, relativamente ao dano, este se caracteriza in re ipsa (através do próprio evento, ou seja, da ofensa perpetrada à dignidade da pessoa humana), impr

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 692 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito,sem divergência, negou-lhe provimento. EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O pedido de indenização por danos morais encontra respaldo no inciso X do art. 5º da CR/88, bem como no art.

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Nego provimento. 834 Assim, não tendo sido comprovada qualquer conduta da reclamada apta a ensejar a indenização por danos existenciais, escorreita a r. sentença que indeferiu o pleito obreiro. RECURSO DA RECLAMANTE Nego provimento. DANOS EXISTENCIAIS Insiste a reclamante na condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos existenciais, argumentando qu

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 recurso da reclamada; unanimemente, deu provimento parcial ao 691 RECORRENTE: WENDELL ANDRADE MEDEIROS recurso do reclamante para determinar que a atualização do crédito dar-se-á com a utilização dos índices da TR, até 24/3/2015, e do RECORRIDO: JR HIGIENIZACAO LIMITADA IPCA-E, a partir de 25/3/2015. Mantido o valor da condenação, porque ainda compatível. PUBLIC

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 550 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. O pedido de indenização por danos morais encontra respaldo no inciso X do art. 5º da CR/88, bem como no art. 186 do Código Civil e pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de preposto seu, um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e um DE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 453 partir da demonstração inequívoca especialmente do primeiro e último desses elementos mencionados, porquanto, relativamente ao dano, este se caracteriza in re ipsa (através do próprio evento, ou Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, seja, da ofensa perpetrada à dignidade da pessoa humana), no DEJT dia 01.12.2017 (divulgada no dia