Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1770 obreiro, sejam de índole patrimonial, sejam de índole meramente moral. Destarte, demonstrada a caracterização não apenas do dano e do nexo de concausalidade, mas também da culpa, deverá a reclamada arcar, na proporção de sua contribuição, com o dano INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM DEBEATUR moral suportado pelo reclamante, caracterizado in re ipsa.

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2163 Destarte, demonstrada a caracterização não apenas do dano e do nexo de concausalidade, mas também da culpa, deverá a Nego provimento. reclamada arcar, na proporção de sua contribuição, tanto com o dano material quanto com o dano moral suportado pelo reclamante, caracterizado in re ipsa. Consigno ainda que, uma vez constatado que o trabalho agiu como concausa

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Camily Anne Trindade dos Santos e outros). AGRAVADO: EMATER (Drª. Juliana Rossi Força). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Julianes Moraes das Chagas. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. A certidão de fls. 620 e verso deixa estreme de dúvida que a r. decisão exequenda está sendo fielmente cumprida pela empresa executada, ou seja, a variação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2133 Apelado: Hospital Montreal S/A (Falido) - Apelado: Orival Sangado (Administrador Judicial) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA SUP

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho supressão abrupta do benefício, por si só, evidencia a ofensa à esfera íntima da empregada e o dano extrapatrimonial por ela suportado, passível de reparação. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Tribunal a quo fixou o valor da indenização por danos morais em estrita consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Intactos, pois, os dispositivos invocad

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 568 Sebastião Geraldo de Oliveira, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal Em consequência, nego provimento a ambos os recursos. de Minas Gerais, e autor do livro 'Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional' (Editora Ltr)." (fls. 748/749) Nesse contexto, é improcedente a tese de que os acidente

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 10882 Conheço do recurso interposto, por presentes os pressupostos Relatório legais de admissibilidade recursal. Conheço, ainda, dos documentos encartados pela ré por serem decisões proferidas em outros feitos, sem vinculação aos presentes autos. Preliminares Do cerceamento de defesa Inconformada com a r. sentença de fls. 881-887, que julgou parcialmente procedent

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2199 Ademais, o reclamante recebeu benefício previdenciário, espécie Para os efeitos legais, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da 91, concedido em maio e prorrogado até setembro de 2011. Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados, mas não violados, todos os dispositivos Desta forma, exsurge patente o quadro de saúde defi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2206 Lima - Recurso da ré parcialmente provido, dos autores provido. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. RESCISÃO CONTRATUAL. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. A SENTENÇA É NULA NO TOCANTE À INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, POR EXTRAPOLAR O PEDIDO INICIAL. DANO MORAL. CARACTERIZADO. A COMPRA DO IMÓVEL GERA EXPECTATIVAS, FRUSTRADAS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2641 ANOTAÇÃO IRREGULAR DO AUTOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CARACTERIZADO IN RE IPSA. RELAÇÃO CONTRATUAL. TERMO INICIAL DOS JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO.REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO, EM QUE O PLANO DE SAÚDE ESTAVA SUSPENSO, E DE SETEMBRO, QUANDO CANCELADO. ANO