Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2023 EMERGENCIAL DE CRIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. CARÊNCIA DE 24 HORAS. DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO EG. STJ. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO. RECURSO NÃO PROVIDO.PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3100 FIXADA NESTA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO, R$2.000,00, QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2477 Nº 1006606-37.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Roberto Pimenta Oliveira - Apelado: Eliseu Nunes Vieira - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Rejeitada a

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 35 CESAR DE ALMEIDA MARINHO CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 950 DO Servidor de Secretaria CÓDIGO CIVIL. A indenização por danos materiais abrange despesas do tratamento de saúde e pensão correspondente à Processo Nº ROT-0001011-74.2019.5.07.0003 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE NORDESTINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2433 ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C.C. COM REVISÃO DE CONTAS DE CONSUMO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTES DE INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2023 EMERGENCIAL DE CRIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. CARÊNCIA DE 24 HORAS. DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO EG. STJ. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO. RECURSO NÃO PROVIDO.PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPIT

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1779 retornar ao mercado de trabalho em gozo pleno de sua capacidade INSS e restabelecimento de todas as vantagens existentes, como laborativa. inclusão no plano de saúde. Nessa sequência de ideias, tendo em vista, pois, a cláusula de A tais fundamentos, nego provimento. incolumidade implícita nos ajustes empregatícios, ainda que constatado que o labor atuou somen

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1031 Portanto, no particular, mantenho o julgado de primeiro grau que Como se sabe, o empregador tem obrigação de, no curso do reconheceu a existência de relação de concausalidade, de culpa e a contrato de emprego, adotar todas as medidas necessárias para responsabilidade patronal. evitar que a prestação de serviços aja como fator gerador ou agravador de doenças n

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 105 durante o exercício do trabalho em 2014, tendo o autor seguido com a mesma rotina de trabalho, sem a comprovação de adoção de medidas de controle, entendo caracterizada a culpa da reclamada DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA quanto ao agravamento da condição de saúde do autor, gerando episódios de crise álgica, ainda que não incapacitantes. Não comprovado

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 235 razoabilidades previstos no art. 5º, V, da CF/88. VOTO Vejamos. Ressalte-se que a omissão que enseja a reforma do julgado ocorre quando o Juízo deixa de apreciar ponto sobre o qual, necessariamente, deveria ter se pronunciado, deixando de analisar pedidos formulados pelas partes, o que não ocorreu no presente caso. Na hipótese, o acórdão não contém qualquer omis