Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 3999 RELATOR: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA 18/05/2022 22:24:20 - fd0a1e5 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li rsp stView.seam?nd=21111106331093100000075987390 Número do processo: 0010886-72.2018.5.15.0135 Número do documento: 21111106331093100000075987390 CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2022. Relat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1851 INDIRETO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2443 PROVEDORA A QUEM INCUMBE A GUARDA DOS REGISTROS DE APLICAÇÃO, PELO PRAZO DE SEIS MESES, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI Nº 12.965/2014. AÇÃO AJUIZADA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL, DE SORTE QUE NÃO HÁ COMO COMPELIR A RÉ À ENTREGA DOS DADOS, DOS QUAIS NÃO MAIS DISPÕE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2751 DOS VALORES PAGOS. PETIÇÃO INICIAL APTA. A PARTE PODE REQUERER A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNS NA POSSE DA RÉ NO CURSO DA DEMANDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATOS TRAZIDOS AOS AUTOS, QUE NOTICIAM O NEXO DE CAUSALIDADE A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA IN RE IPSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PRECISA PELO RÉU, ACERCA DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE IMPEDIMENTO DO DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2203 SUCUMBENCIAIS MANTIDOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 498 das despesas respectivas. Int. Assis, 10 de agosto de 2020. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 0024856-04.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0009863-87.2010.8.26.0047) (processo principal 0009863

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1353 ÇÃO DEMONSTRADA. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA. APLICAÇÃO.(...) 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada no sentido de que a responsabilidade civil dos profissionais médicos depende da verificação de culpa (art. 14, § 4º, do CDC). Aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva. Precedentes.(...)(REsp 1698726/RJ, Re

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 64 OUTRAS Primeiro, importa lembrar que a reparação por dano moral, Advogado(a)(s): RODRIGO IRLAN IGNACIO (SP - 167095) pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de preposto seu, além do prejuízo suportado pelo trabalhador e do Recorrido(a)(s): DENILSON COSTA DA SILVA nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2203 tenha concluído pelo nexo causal, ou seja, relação de causa e efeito entre o problema de saúde do reclamante e o ambiente laboral, deixa claro que as atividades do obreiro em favor da empresa atuaram como fatores contributivos no agravamento do quadro de Fundamentação saúde, o que bem demonstra a inadequação das rotinas de serviço no tocante à higidez física d