Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1268 procedente o pedido para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 4.574,00 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro Reais), a título de danos materiais, que deverá ser corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde 06.09.2013 (fls. 37) e acrescida de juros de mora de 1% (um por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1901 ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das defesas apresentadas (fls. 45/66 e 67/98), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: SONIA MARIA JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2087 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2017 Processo 1500016-05.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carbinox Ind Com Lt - Vistos.1. Quanto à ordem legal de preferência para penhora, a LEI estipula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1965 Paulo; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 05/04/2016; Data de registro: 07/04/2016)100742258.2014.8.26.0506 POLICIAL MILITAR. Contribuição obrigatória para custeio de assistência à saúde, a cargo de Cruz Azul de São Paulo. Constituição Federal que não obriga os entes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2066 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP) Processo 1018502-95.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2101 da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), EDMILSON NAZARIO DA LUZ (OAB 395239/SP) Processo 1016559-72.2018.8.26.0361 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2095 tributária, de acordo com o art. 201 do Código Tributário Nacional. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Hipótese em que, tratando-se de processo digital, constitui mera faculdade do agravante comprovar, perante o juízo de primeiro grau, a interposição do recurso. Intelig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2095 tributária, de acordo com o art. 201 do Código Tributário Nacional. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Hipótese em que, tratando-se de processo digital, constitui mera faculdade do agravante comprovar, perante o juízo de primeiro grau, a interposição do recurso. Intelig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2803 Processo 1024449-28.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.C.R.M. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche ou entidade equivalente situada próxima à residência do requerente, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2095 tributária, de acordo com o art. 201 do Código Tributário Nacional. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Hipótese em que, tratando-se de processo digital, constitui mera faculdade do agravante comprovar, perante o juízo de primeiro grau, a interposição do recurso. Intelig