Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1838 Ltda - Solicite-se ao Juízo deprecante intimação da exequente para que promova nova juntada da carta precatória, porquanto, a de fls. 7 está ilegível.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias.No silêncio, devolva-se. - ADV: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 109009/SP) Processo 1012774-10.2015.8.26.0361 - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3017 excepcionalidade motivada, o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previsto no edital, tem direito subjetivo à nomeação. Restrições orçamentárias não comprovadas e que não configuram, portanto, a ocorrência de excepcionalidade. Segurança parcialmente concedida, determinando a convocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1886 Processo 1500727-39.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agf Comercio e Beneficiamento de Produto - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ANDERSON DO PRADO GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1926 provido. 3. Diante disso, defiro bloqueio de valores via bacenjud. Proceda o Sr Escrivão o necessário. Observo que, em caso de trata-se de firma individual, possível o bloqueio da pessoa natural que a constitui, vez que não há distinção uma da outra. 4. Havendo bloqueio, providencie o Sr Diretor ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3045 FESP e tornem. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP) Processo 1501019-24.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Maktub de Sao Joao Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado acerca da manifestação retro. Após, tornem conclusos. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1647 Carbinox Ind Com Lt - Vistos. 1- Fls. 274/283: ciente. 2- Defiro a renovação da pesquisa de bens de titularidade do executado via sistemas informatizado Bacenjud, renajud e Infojud. Providencie-se. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDINEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1877 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, da mesma data, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela nessa modalidade de requisição, ressalvado o caso de renúncia previsto no parágrafo único do referido artigo. Manifeste-se o exequente, ressaltando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1917 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado, pela imprensa, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2035 de numerário em conta corrente, preferencial na ordem legal de gradação, é possível ao juízo, nas peculiaridades da espécie, penhorar a importância em dinheiro, nos termos dos arts. 656, I, e 657 do CPC.” (STJ-RT 851/188: 1ª T, REsp 809.086) “A observância da ordem legal, por si só, não impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2040 Processo 1008966-31.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - WILSON APARECIDO MIRANDA Reconsidero de ofício o último parágrafo da sentença de f. 56/58, porquanto não é caso de duplo grau de jurisdição, a sentença de extinção, sem apreciação de mérito, não se enquadra em nen