Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2101 da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), EDMILSON NAZARIO DA LUZ (OAB 395239/SP) Processo 1016559-72.2018.8.26.0361 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2803 Processo 1024449-28.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.C.R.M. - P.M.M.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento na creche ou entidade equivalente situada próxima à residência do requerente, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1721 prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP) Processo 1503146-95.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alga Automacao e Controle Ltda - Retro: diga a exequente acerca do bem ofertado em garantia e das razões da executada, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1968 649.023/MG, relator Ministro Castro Meira) (g.n.)PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 174 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. ‘É inadmissível o recurso extraordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2089 Processo 0024501-90.2009.8.26.0361 (361.01.2009.024501) - Desapropriação - Telma Santiago Christianini - - Juan Cespedes Concha e outros - Vistos.Deverá a exproprida Tela manifestar-se no prazo de dez dias sobre petição de fl. 696/697. Int. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 1789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2086 e os imóveis se encontram em quarto lugar na ordem de preferência - Decisão mantida - recurso desprovido para manter o bloqueio on line. 2. Acresce ainda que, em caso de arresto, o bloqueio também é admitido:0128370-46.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Contratos Bancários - Relator(a): Tasso Duarte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2184 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2018 Processo 0000980-77.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1670 Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).Deverão ainda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1847 Superiores, conforme reiterados julgados do C. Superior Tribunal de Justiça, de que são exemplos: REsp 573.281/RS, 5ª T., Min. Felix Fischer, DJ 07.06.04 e AgRg em Ag 775.707, rel. Min Gilson Dipp, DJ 12.12.06. Assim, postas tais premissas, indefiro a antecipação de tutela requerida. 2 - Cite-se. 3 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2056 Processo 0009888-84.2017.8.26.0361 (processo principal 0017333-03.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jozilda Alves da Silva - Vistos.Manifeste-se o autor acerca da petição retro e documentos juntados. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), ANA PAULA F