2.733 resultados encontrados para carece de objeto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA(OAB: 170201-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) RECLAMADO ADVOGADO 19239 presente reclamatória trabalhista em face de TELEFONICA BRASIL S.A., pelas razões que expôs, juntando documentos e formulando sua pretensão. Atribuiu à causa o valor de R$190.162,30. Intimado(s)/Cita
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 38173ba - Pág. 12), daí porque o recurso carece de objeto. 1459 inicial observar-se que o autor requereu a postulação, conforme preconiza o art. 322, §2º, do CPC. No caso dos autos, a inicial preenche os requisitos do art. 840 da CLT, tanto assim que as reclamadas apresentaram defesa profícua, não havendo qualquer prejuízo para seu direito à defesa e contraditório
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Investimentos Itaú S.A., (...); 1133 Conclusão do recurso II) assuma o pagamento integral das contraprestações pecuniárias, observado o disposto na convenção coletiva de trabalho de sua categoria." "Art. 17 Os ex-funcionários, ex-diretores, ex-conselheiros que passarem a receber benefícios pagos por entidade fechada de previdência complementar patrocinada por empre
Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de abril de 2014. Peixoto Junior Desembargador Federal 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017897-65.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.017897-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DECIO DE CARVALHO e outro MARIA LUIZA SOUZA DE CARVALHO SP242633 MARCIO BERNARDES e outro Caixa Economica Federal - CEF SP245936 ADRIANA
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1093 instrução processual já estava encerrada (ver ata de audiência, ID. 77a11f4 - Pág. 1). Assim, conquanto o Julgador não esteja adstrito à prova pericial (art. 479 do CPC), as insurgências recursais quanto às conclusões do perito devem ser amparadas em contraprova hábil, que não é encontrada nestes autos. Recurso do Município Desse modo, nada existe a reforma
Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de agravo, julgando-o prejudicado pela perda de objeto, e nego seguimento à remessa oficial e à apelação do INSS, nos termos da fundamentação. Decorrido "in albis" o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2012. João Consolim Juiz Federal Convocado 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026019-14.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.026019-8/SP RELATOR
DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Robson de Moura Bernardo e outro contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de São José dos Campos -SP (fls. 27/28), pela qual, em sede de ação ordinária, foi indeferido pedido de antecipação de tutela objetivando a realização de prova pericial contábil. Verifica-se, pelos assentamentos cadastrais da Justiça Federal, que foi proferida sentença nos autos originais, homologando-se a transação com
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1791 independentemente da modalidade da ruptura do contrato. Sendo assim, dou parcial provimento aos recursos para excluir da Pelo exposto, não conheço do agravo de instrumento, por condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, mantendo ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, ou seja, a condenação quanto a multa do art. 467 da CLT. o regula
ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 06051703919964036105 6 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP contra r. decisão da MM. Juíza Federal da 3ª Vara de Campinas/SP, pela qual, em autos de cumprimento de sentença,
1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região precatório. De plano, observa-se que o impetrante não apontou sequer a decisão judicial que consubstanciaria o ato impugnado, conforme preconiza o art. 6º, da Lei 12.016/2009, pelo que, de imediato, infere-se que a presente ação carece de objeto. Ademais, compulsando os autos do processo principal de nº 0000391-68.2012.5.22.0107, verifica-se que não existe qualquer motiv