Publicações Judiciais I ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00060 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029013-34.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.029013-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outros ALICE MIYUKI KOSEKI BUENO CLAUDIA APARECIDA ZAGO DE CARVALHO SANTOS SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA MARILDE DE LIMA RIBEIRO TEIXEIRA ROSANGELA BOTELHO FERNANDES SP112026 ALMIR GOULART DA SI

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006719-85.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.006719-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARINALDO ASSUNCAO ROXO MS013929 CRISTINA RISSI PIENEGONDA e outro Justica Publica 00107312420134036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo em execução penal interposto por Marinaldo Assunção Roxo impugnado os fundamentos da decisão proferida pelo Juízo da Vara das Execuções Penais de Camp

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4273 seus membros, decidiu dar provimento ao recurso para excluir totalmente a responsabilidade subsidiária da UFRN, inclusive em relação às contribuições previdenciárias decorrentes da A recorrente defende a inaplicabilidade do art. 523, § 1º, do condenação. CPC/2015 ao Processo Trabalhista. Prejudicado o recurso em relação aos créditos trabalhistas e a Com

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 2881 - Pág. 46). Entretanto, a sentença já determinou que seja "observada a responsabilidade do reclamante e da reclamada pela respectiva Cabeçalho do acórdão quota-parte, nos termos da Súmula nº 368, e OJ nº 363, da SBDI-1, do TST", ou seja, o recurso carece de objeto. III - DISPOSITIVO Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário. Rejeito as Isto

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tendo o Juízo "a quo" decretado a prisão preventiva dos recorridos Evandro dos Santos e Natalin de Freitas Júnior. Depreende-se, portanto, que carece de objeto o recurso, que sequer deveria ter sido encaminhado ao Tribunal. Destarte, julgo prejudicado o presente recurso em sentido estrito, nos termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Publique-se. Após as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 25 de junho de 2014. Peixoto J

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2728 As certidões Id 711397e e Id 5cf7f18 indicam a inexistência de bens da devedora principal. No exercício do benefício de ordem, caberia ao devedor subsidiário PROCESSO Nº: 0021211-17.2014.5.04.0018 - AÇÃO indicar eventuais bens dos devedores, e, pela leitura da peça, não o TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) faz. Incabível propor redirecionamento contra sóci

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4457 1. Tempestividade Assim, uma vez que a venda, assim considerado o ato de registro O artigo 675 do CPC fixa o prazo de aforamento de embargos de da transferência na matrícula do imóvel, foi realizada ao tempo em terceiro até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por que corria execução capaz de reduzir o executado à condição de iniciativa part

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031623-87.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.031623-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILENE SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR THEREZA RIZZO GUIMARAES JOSE FRANCISCO FERREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ALTINOPOLIS SP 05.00.00033-1 1 Vr ALTINOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão pr

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 27282/2014 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019820-10.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.019820-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT SOSTENIS ISRAEL DA SILVA SP150697 FABIO FREDERICO SOSTENES ISRAEL DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de agravo, julgando-o prejudicado pela perda de objeto, e nego seguimento à remessa oficial e à apelação do INSS, nos termos da fundamentação. Decorrido "in albis" o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de maio de 2012. João Consolim Juiz Federal Convocado 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026019-14.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.026019-8/SP RELATOR