Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1877 Reclamante, empregado admitido em 07.08.2014 e que, como metroferroviários. seria de se esperar para um novato, foi enquadrado no início da O Sistema 2 agrega a responsabilidade pela manutenção preventiva tabela salarial, possa ser reenquadrado desde agosto de 2015, e corretiva de máquinas específicas(máquina de chave, torno com apenas 1 ano de serviço, no top

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Emereciano, 1ª T., Data de Julgamento: 23/08/2018) 1717 Prejudicada a análise dos demais temas recursais.» "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. REENQUADRAMENTO. Como se pode observar não se trata, portanto, de pedido de PRESCRIÇÃO TOTAL. ECT. O Tribunal Regional aplicou quanto às diferenças salariais decorrentes de desv

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2440 0001770-16.2016.5.06.0021, Rel. Des. Maria do Socorro Silva do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Emereciano, 1ª T., Data de Julgamento: 23/08/2018) Prejudicada a análise dos demais temas recursais.» "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. REENQUADRAMENTO. Como se pode observar , não se trata, portanto, de p

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3048 novembro de 1992) apenas aos 22 de novembro de 2013, mesma Em todo caso, o Sr. Davi “apareceu”, ao menos nos autos do Sr. data de inclusão de JURANDI SOARES DE MELLO e de DAVI Claudemir Anselmo Cardoso (processo nº 0000776-27.2016.0008) RIBEIRO DE OLIVEIRA (fls. 1253 e seguintes do PDF). e, na condição de testemunha da IBEX (1ª reclamada), disse, dentre outras d

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1091 Como dito no relatório, o Banco reclamado indica omissões no Portanto, não houve qualquer omissão e contradição no Acórdão, julgamento proferido por esta 1ª Turma, que, reformando a além do que este órgão julgador não está obrigado a incluir as sentença de origem, condenou o réu no pagamento, como extras, observações requeridas pelo embargante, pode

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3322 Ministério da Educação e do Desporto, Ministério do Trabalho e aos Assistência Social. O Tribunal de origem concluiu que, sob o ponto Conselhos dessas categorias.” (grifos acrescidos). de vista das normas constitucionais, a recorrida preencheu todos os requisitos para a pretendida cumulação. Não foi verificado choque Considerando que o inciso II remete aos

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2506 Constituição), o Direito do Trabalho não absorve fórmulas diversas reconhecido na carteira de trabalho e previdência social do autor, de precarização do labor, como a parassubordinação e a com vigência de 26.11.2016 a 17.06.2017, no cargo de assistente informalidade. Registre-se que a subordinação enfatizada pela de garçom, com remuneração média mensal

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região corretamente reajustados, seja quando exerceu a função de 1119 definidas. "educadora", seja quando exerceu a função de "assistente social". O pedido é amparado nas seguintes articulações lançadas na petição 7.- JORNADA DE TRABALHO inicial: Entende, a reclamante, ser credora das horas excedentes da Durante todo o período trabalhado os salários não foram dura

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4620 seu caráter vinculante. figurar como Assistente Técnico P50, o qual deve ser considerado Acerca da imediata aplicação da referida decisão, para o efetivo cálculo das diferenças salariais”. Logo, correto o valor independentemente do seu trânsito em julgado, transcrevo abaixo, de R$2.875,00 em maio de 2015, conforme matriz salarial anexada ementa de acórd�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4624 acórdão proferido.” cargos, com reflexos em horas extras, repousos e feriados, férias Considerando, ainda, que no dia 25.10.2021 foram julgados no STF com 1/3,13º salário, aviso prévio e FGTS com 40%; (...) c) os embargos declaratórios opostos, conforme ementa abaixo diferenças do adicional de periculosidade em razão da base de transcrita, indefiro, tamb