Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 62 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, e em virtude do resultado do Concurso Público promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado, homologado através de Edital datado de 22 de outubro d

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 34 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI, do Art. 148A, da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, e pelo Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, em virtude do resultado do Concurso Públ

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6032 088/101 de agosto a 07 de setembro de 2017, em substituição à Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, em virtude de Licença Prêmio, e ao Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, em virtude de licença para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas demais atribuições. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 8 de agosto de 2017 PORTAR

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 32 da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, e pelo Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, em virtude do resultado do Concurso Público promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado, homologado através de Edital datado de 22 de outubro de 20

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 34 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI, do Art. 148A, da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, e pelo Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, em virtude do resultado do Concurso Públ

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 32 da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, e pelo Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, em virtude do resultado do Concurso Público promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado, homologado através de Edital datado de 22 de outubro de 20

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 33 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI, do Art. 148-A, da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, e pelo Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, em virtude do resultado do Concurso Púb

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2237 33 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI, do Art. 148-A, da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, e pelo Art. 134, § 2º, da Constituição Federal, em virtude do resultado do Concurso Púb

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 31 DEFENSORIA PÚBLICA EDITAL Nº 01/2021 DÁ CIÊNCIA AOS DEFENSORES PÚBLICOS DA ELEIÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, ABRE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, “caput”, da Resolução nº 12, de 29 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de ju

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 59 PORTARIA Nº 2460/2017 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O PAGAMENTO COMPLEMENTAR das ajudas de custos, referente atuação do servidor EMERSON CASTELO BRANCO MENDES, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.026-1-4, desta Defensoria Pública, na Cidade de Itaitinga – CE, con