Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 62 PORTARIA Nº 2580/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O PAGAMENTO COMPLEMENTAR para a servidora SANDRA DOND FERREIRA, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância 2ª Grau, matrícula nº 083.602-1-9, desta Defensoria Pública, que participou da Eleição para o cargo de Defensor Público Geral como membro da Comiss�

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6022 100/114 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 24/07/2017 GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 25 de julho de 2017 EDITAL DE TITULARIZAÇÃO Nº 001/2017 A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, para ciência dos interessados, que se encontra aberta, na Defensoria Pública da Capital as segu

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5850 238/243 RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar na defesa dos interesses do assistido E. D. de S., nos autos nº 0060.09.024302-7, da Comarca de São Luiz–RR, conforme solicitação contida no Ofício Crime nº 888/16, da referida Comarca. Defensoria Pública Boa Vista, 27 de outubro de 2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI Defensor Público-Geral Inte

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 65 PORTARIA Nº 529/2020 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALDEMAR MONTEIRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Defensor Público, Entrância Final matrícula nº 301.256-1-4, desta Defensoria, a deslocar-se à cidade de Brasília - DF, no dia 06 de março de 2020, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão Cr

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 395 PORTARIA Nº 791/2017 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DELANO BENEVIDES DE MEDEIROS FILHO ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.1641-0, desta Defensoria Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril de 2017, a fim de atuar na

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 81 FULGÊNCIO JÚNIOR, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Intermediária, matrícula nº 301.599-1-3, desta Defensoria, a deslocar-se à cidade de Itaitinga-CE, nos dias 07, 14, 21 e 28 de maio de 2021, a fim de atuar no Núcleo da Defensoria Pública Especializada em Execução Penal – NUDEP (com atuação na Casa de Privação Provisória de Liberdade Prof

Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1670 73 Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 989/2017 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMERSON CASTELO BRANCO MENDES, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.026-14, desta Defensoria Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 08, 15, 22 e 29 de maio de 2

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 79 VAGNER BEZERRA VICENTE, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final matrícula nº 300.326-1-6, desta Defensoria, a deslocar-se à cidade de Sobral - CE, no dia 11 de fevereiro de 2021, para participar de reunião conjunta entre TJCE. MPCE, CGD, DPGE e Vice Governadoria para tratar assuntos relacionados ao Sistema Penal, concedendo-lhe 01 (uma) diária sem per

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 I - Ao deferimento do pedido de concessão de tutela provisória de urgência, revela-se necessária a satisfação dos requisitos descritos no artigo 300 do Código de Processo Civil: relevância do direito invocado (fumus boni iuris) e perigo de dano ou receio de ineficácia do provimento final de mérito (periculum in mora). A verificação desses requisitas é estabel

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 76 DEFENSORIA PÚBLICA EDITAL Nº 89/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, atendendo o disposto nos arts. 121 e 122 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, nos artigos 44 e 45, inciso I, da Lei Complementar Estadual 06/1997, de 28 de abril de 1997; e ainda a Resolução nº 192/2021, que altera as Resoluções nº 61/2012 e nº 17/2006