Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Compete ao servidor de controle interno do Estado de Minas Gerais apropriar-se de mecanismos de gerenciamento de riscos no exercício de suas funções, mapeando as atividades sensíveis e passíveis de atos de corrupção e promovendo respectivas ações de mitigação, a fim de apoiar as atividades de controle interno e, também, apoiar a gestão. Art. 4º - A atividade de controle interno vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELISANGELA FARIA, para o cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 425/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 156/2015, publicado em 24-04-2015, referente à servidora FERNANDA DE JORGE GOUVEA, masp 1363482-9, por ter si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e a padronização dos procedimentos das ações de controle e atender às demandas que lhes forem dirigidas; - a necessidade de padronizar a atuação das USCI no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual; - a necessidade de acompanhar, orientar, coordenar e supervisionar as ações desenvolvidas pelas USCI; e - a necessidade de adequar as ações a serem desenvolvidas com a ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Luciana de Queiroz - ME Luciano Garcia de Menezes Luciano Henrique Ortega Luciney Dutra de Souza Marcelo Fernando de Melo 11.966.424/0001-21 031.860.746-81 495.065.951-00 797.337.357-87 22.717.356/0001-83 043027 A 529/056/13 076491 022328 A 115784 A Marina Aparecida Pereira 02.841.124/0001-25 36017 A MCLaurindo Madeiras LTDA - ME Milton Alves de Souza Murilo Borges da Costa Fonseca Nadir Nunes Paulo Priscylla Christina Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação aos Extratos de Termos Aditivos do Contrato nº 030/14 celebrado entre o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICÍNIOS LTDA.-ME publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 06/02/2016, pág. 53 e 06/05/2016, pag. 30. Onde se lê: “2º Termo Aditivo e 3º Termo Aditivo”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais “XV - praticar atos referentes à avaliação de veículos oficiais e bens destinados à alienação e à instituição de Comissão Permanente de Alienação de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo Irrecuperáveis, Antieconômicos ou Inservíveis, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, por meio de Portaria. §1º - (...) §2º - O Diretor-Geral será substituído em suas ausências e imped