Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente RESOLUÇÃO CGE nº 023/2018 Institui grupo de trabalho destinado a desenvolver ferramenta tecnológica para monitoramento das ações do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O Controlador-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 25 DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 78/2018, de 19/06/2018, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por WASHINGTON DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1.329/2017, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 27/04/2018. Portaria nº 849, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 14.1.4 - Cada turno para a realização das provas discursivas terá duração de 4 (quatro) horas, sendo realizada uma prova por turno e cada uma delas valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, consistindo na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo respectivo programa, valendo 4 (quatro) pontos, e na redação de 4 (quatro) questões, valendo 1,5 (um e meio) pontos cada. 14.1.5 - Cada prova abranger�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria, pelo período de 23.08.2017 a 31.12.2017; Lilian Manini Rodrigues, Masp:1454258-3, ASBD1/ Auxiliar de Informática, pelo período de 11.09.2017 a 31.12.2017; Lourdes da Conceição Silvestre, Masp: 1453471-3; ASBD1/Cantineira, pelo período de de 23.08.2017 a 31.12.2017; Juliana das Flores de Andrade Soares, Masp: 1453323-6 ASBD1/ Faxineira, pelo período de de 24.08.2017 a 31.12.2017; Mayara Caroline Souza, Masp: 1434440-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PORTARIA SEGOV nº 47 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Processante instaurada pela Portaria/SEGOV Nº 04,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 27 28 29 1.366.495-8 1.366.560-9 1.367.196-1 896.091-6 Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 1.367.291-0 1.367.386-8 1.367.298-5 1.337.900-3 1.367.604-4 1.076.987-5 753.148-6 THAIS CRISTINA PEREIRA LEMOS THIAGO BRITO BARBETO DE OLIVEIRA THIAGO MALVEIRA DO NASCIMENTO WILMA MARIA LAGE DE ANDRADE I I I I B B B B ANEXO IV Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau BERNARDO BARACHO PIRES ARAUJO I B CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODERLEI LIMA SANTOS, MASP 1387517-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 343/2021 Dispõe sobre o expediente no dia 29 de outubro de 2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XVI, f, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o disposto nos artigos 1º, inciso III, 5º, inciso IV, e 6º, da Deliberação nº 008/2011, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Defensoria Pú