Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 580 sobre os documentos a ela anexados, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLA CECILIA CORBI MISSURINO (OAB 181651/SP), ARIANE CESPEDES NALIN DOS REIS (OAB 205570/SP) Processo 1005839-14.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Douglas Cristian Greco da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 520 1012774-70.2019.8.26.0037 induzem à conclusão de que o genitor, empregado, aufere rendimentos tais que lhe possibilitam exercer seu dever de sustento em determinado patamar, ainda que mensurada sua dedução inicial naquela demanda. De outro norte, naqueles mesmos autos, não bastasse o genitor elencar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 369 Patrimonial da Ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização”. Tendo em vista que a efetiva subscrição de novas ações implicaria em reflexo nos direitos dos demais acionistas, a melhor solução é a conversão em perdas e danos. Apurado o número de ações devidas, a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 644 comparecimento dela na audiência. 6 - CITEM-SE E INTIMEM-SE OS RÉUS com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 441 o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do novo Código de Processo Civil. Considerase aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 458 os alimentos em favor da mulher (maior e capaz) dependem da colheita de melhores elementos de convicção [...]” (fl. 85). Os alimentos provisórios devem ser indeferidos, por ora. No âmbito do STJ, em decisão monocrática lançada no AREsp nº 1.380.822, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, teceu-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 492 com base nas afirmações constantes da peça exordial a prática delitiva, no sentido de que o querelado tenha imputado aos querelantes fato certo e determinado, não se pode concluir também que tais informações tenham sido lançadas com o proposito único e exclusivo de prejudicá-los. Do conteúdo das t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 569 em seu favor, com visitação pelo pai/réu; b) ou pretende a guarda compartilhada? c) há tutela de urgência? d) quem exerce a guarda fática da criança atualmente? e) quem está morando no imóvel atualmente? f) Tem interesse na designação de audiência de conciliação? Prazo: 15 dias. 2 No mesmo prazo, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 360 Processo 1002615-34.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.S. - - K.V.S.S. - A.N.S. - Vistos. 1 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Em razão do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário de Justiça Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 214 com a vítima sobre sua fé e religião, apenas. Na oportunidade, disse o réu que deu passividade a um “guia”. Saiu do local por volta das 23h50. Não discutiu com a vítima e nunca teve interesse amoroso por ela. Teve apenas contato religioso. Saiu de sua casa por volta da 1h40 e voltou às 2h40; foi compr