30 resultados encontrados para carlene cabral da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 48804-79.2013.8.09.0175 150 ACAO PENAL LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS CARLOS LUIZ BAIAO NETO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300488047 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO LUIZ FERNAND O ALVES DOS SANTOS, NO ENDERECO FORNECIDO PELO REPRESENTANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROCHA DE ALMEIDA VITIMA : DORIVAL DOS SANTOS ADV ACUS : 16625 GO - CEYTH YUAMI DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A ALEGACAO DE INEXIS TENCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA, DIZ RESPEITO AO MERI TO DA CAUSA, RAZAO PORQUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BAT ERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENT O; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : WELTON SANTOS GONZAGA : ERNANI VIEIRA EUFRASIO : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201303673996 (367399-53 2013 8 09 0175 ) AOS 04 DE ABRIL DE 2016, AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AU D IENCIAS, ONDE ACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RAVEL. APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: DEFIRO A SUBSTITUI CAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO EDUARDO. CONSID ERANDO QUE O ACUSADO RAPHAEL DA CONCEICAO GOMES DA SILVA FOI DEVI DAMENTE INTIMADO PARA ESTA AUDIENCIA E NAO COMPARECEU E NEM JUSTI FICOU SUA AUSENCIA, DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 REM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO C ESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAV OR DE MAURO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 TAS PROCESSUAIS TENDO EM VISTA QUE ACUSADO DEVERA CUMPRIR SUA PE NA EM REGIME FECHADO, ENTENDO EXISTIREM RAZOES PARA A SUA SEGREGA CAO, JA QUE EM LIBERDADE ELE REPRESENTA PERIGO PARA A ORDEM PUBLI CA E PODERIA TRAZER PREJUIZOS A APLICACAO DA LEI PENAL ASSIM SEN DO MANTENHO O SENTENCIADO PRESO DURANTE A APRECIACAO DE EVENTUAL RECURSO PELA SUPERIOR INSTANCIA EXPECA-SE GUIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NAO OCORRENDO OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO, FALECE UTILIDA DE AOS EMBARGOS. EMBARGOS DECLARATORIOS CONHECIDOS, POREM DESPROV IDOS. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 3910-47.2011.8.09.0091, REL. DR(A) . FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/08/2016, DJE 2089 DE EMBARGOS DE DECLARACAO EM APELACAO CRIMI NAL. ART. 619 DO CPP. OMISSAO. DESPROVIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENI ZATORIO, POIS OS OBJETOS E BEM SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS. TRAN SITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O R EGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA