Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partir do evento danoso 16/08/2006 com correção monetária e juros legais de mora a contar do vencimento de cada uma das prestações, conforme fundamentação à criança Lucas Enrique Geraldo dos Santos de Alencar. A pensão vencida (devida desde o evento danoso até a data do devido pagamento) deverá ser quitada de uma só vez, enquanto as prestações vincendas poderão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2815 Oliveira Santos;(ii) retifiquem o valor dado à causa; (iii) complementem as custas e diligência para citação; e (iv) apresentem novo instrumento de mandato com poderes para litigar contra as duas demandadas. Após tudo cumprido, CITE-SE a corré para contestar o feito no prazo de 15 dias.Consigno, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3635 domiciliar.Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pedidos (fls. 35/38).É o relatório. Fundamento e decido.A custódia cautelar deve ser mantida.É que, quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, nada de novo trouxe a defesa que pudesse afastar os motivos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1088 o pacto com ele, informando que adquiriu o plano de seu pai, que na época trabalhava na empresa. O funcionário Jairo informou que era vendedor da empresa, que possuía vários sócios, dentre os quais o acusado. No entanto, esclareceu que quando ali trabalhou várias linhas telefônicas foram instaladas e que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1497 167 deverá ser efetivado em 10 (dez) dias sob pena de execução. Gessi Santos Leite (OAB 4916/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PILAR JUIZ(A) DE DIREITO ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0976/2015 ADV: CRIST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1610 164 Salienta o impetrado que em razão da negativa em firmar acordo, a concessionária estaria, igualmente, recusando-se a autorizar a instalação de 15 (quinze) refletores de 400w e 250 (duzentos e cinquenta) lâmpadas de 40w na Avenida Firmino Maia, onde se realizará o carnaval da cidade.Diante da recusa injustificada da concessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2282 determinação legal ou regulamentar. A representação foi recebida (fl. 12) e o adolescente foi ouvido (fls. 24/27). Durante a instrução foram ouvidas testemunhas (fls. 41/44). O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento da representação e a aplicação da medida socioeducativa de prestação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 380 parágrafo primeiro. A inércia por tanto tempo faz presumir que desapareceu o interesse pelo processo o que, no entanto, não pode ser reconhecido de ofício pelo magistrado (parágrafo terceiro). (MACHADO, Antonio Luís da Costa, Código de processo civil interpretado, 2 ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2008).Com efeito, é im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e, agindo em estrito cumprimento às suas atribuições legais, fazendo uso dos recursos legais ao qual dispunha, requer autorização judicial para a quebra do sigilo telefônico visando a comprovação da existência de estruturada organização voltada para o tráfico internacional de drogas.4. Da mesma forma, não há que se falar em nulidade pelo fato de o Magistrado de primeiro grau, no mesmo dia em que recebe a representação da Autoridade Policial, acolhe o pedido e, de formafundamentad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e, agindo em estrito cumprimento às suas atribuições legais, fazendo uso dos recursos legais ao qual dispunha, requer autorização judicial para a quebra do sigilo telefônico visando a comprovação da existência de estruturada organização voltada para o tráfico internacional de drogas.4. Da mesma forma, não há que se falar em nulidade pelo fato de o Magistrado de primeiro grau, no mesmo dia em que recebe a representação da Autoridade Policial, acolhe o pedido e, de formafundamentad