Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 435 que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados a partir da publicação desta, após o que serão inutilizados. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1030703-04.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Ag. 20090020076866AGI, julg. em 9/9/09, DJ 24/9/09, p. 23). No caso dos autos, as circunstâncias de fato demonstram que a parte autora teve condições para adquirir um veículo, bem de consumo de luxo, sem prejuízo do seu sustento, em valor nada modesto. Não é razoável supor que, nestas condições, não possa pagar as custas do processo, inferiores a uma só das prestações que assumiu para a aqu

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 razão pela indefiro opedido formulado às fls. 256/268, uma vez que prejudicado. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício à RFB (fl. 255), considerando que tal medida extrema apenas se revela viável após o exaurimento dos outros meios voltados à localização de bens dos responsáveis pela dívida. Assim, ao credor a fim de que promova o andamento do feito, requerendo o que for de direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4300 e graves que a justifiquem, não dá ensejo a indenização por danos morais.” No caso concreto, não há prova de qualquer mácula a direito da personalidade da Autora além daquelas inerentes ao negócio frustrado, donde a inexistência de dano moral indenizável. Pelo exposto, e nos termos da fundamentação supra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 435 que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados a partir da publicação desta, após o que serão inutilizados. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1030703-04.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 351 sob pena de extinção. Int.NOTA DE CARTÓRIO: No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis e da F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1492 provado nos autos pelo documento de folhas 12/14 e pelas testemunhas ouvidas em Juízo. Fato previsível e, por isso, evitável. Nesta esteira, o réu é responsável pelo ressarcimento do prejuízo material experimentado pela autora, qual seja, R$ 2150,00, bem demonstrado pela prova oral e documental colhida. No que tange

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 384 serão o equivalente a 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o valor da causa ou 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente em havendo interposição de recurso, que, neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser constituído pel

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.071808-8 - Usucapiao - A: PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF011678 - Pedro Calmon Mendes. R: ZELI RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF027034 - Ana Claudia Machado. R: ANGELA CONCEICAO MUNHOZ RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF027034 - Ana Claudia Machado. Ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 14h34. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Di

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Nº 2010.01.1.163633-6 - Cumprimento de Sentenca - A: R.M.O.. Adv(s).: DF030322 - Helvecio de Deus Severo. R: C.S.V.F.. Adv(s).: DF019850 - Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante. O devedor promoveu o depósito nos autos de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), fl. 568. O credor se manifestou à fl. 570, anuindo ao depósito e requerendo a expedição de alvará de levantamento. Declaro, pois, satisfeita a obri