2.419 resultados encontrados para carlos alberto leite pereira oab - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1438 Registro Civil competente, devendo à parte interessada providenciar a impressão e o encaminhamento da presente ordem, para que o Sr(a). Oficial proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação, sendo que o divorciando voltará a assinar o seu nome de solteiro, ou seja, T.S.O.. O
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1261 provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP) Processo 1007997-71.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denise Maria Lino de Souza - Wanda Maria Lino Moreira - - Maria Aparecida Lino de Oliveira - - Wantuil Israel Lino - - Ivanisa Maria Lino Stabe
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1547 tenha legitimidade para postular no interesse de terceiro com crédito prevalente, o tema atinente à higidez do procedimento de arrematação insere-se nas questões de ordem pública, o que autoriza o enfrentamento meritório; 2) MÉRITO. O douto Juízo a quo, em obediência ao art. 889, V, do CPC/2015, det
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1459 modelo 2000/2001, a fim de que não sejam lançados débitos a partir da data da ocorrência da fraude. DETERMINO ainda a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários em relação ao Imposto sobre Veículos Automotores - IPVA, seguro DPVAT e taxa de licenciamento, a partir da data da ocorrência da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1535 do processo em segredo de justiça Irresignação da parte autora Descabimento Princípio da publicidade (art.93,IX,CF) inserto no caput do art.155 doCPC, cujas exceções, previstas nos incisos I e II, não contemplam a hipótese dos autos e devem ser restritivamente interpretadas, segundo o interesse público en
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1353 executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1192 Silva Mendes - ME - Para o interessado se manifestar sobre o resultado da pesquisa. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP), TANIA BATTISTELLA (OAB 225131/SP) Processo 1002966-41.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1238 inventariante para encerramento do feito, pois não depende de ato seu. 2 - Int. - ADV: DERCIO DOS SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP) Processo 0016341-68.2010.8.26.0320 (320.01.2010.016341) - Procedimento Ordinário - Roberto Licioni - - Fabiana Cristina de Sousa Licioni - Tam Linhas Aereas Sa - FLS. 242 - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1312 Processo 1000881-82.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Duplicata - IRINEU ANTONIO - COMERCIAL SANTOS Vista dos autos ao requerido para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do recurso adesivo de fls. 330/336. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1120 (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribu