Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1140 OAB/SP 220580 - ADV CARLOS DE ALMEIDA BRAGA OAB/RJ 15470 - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 - ADV ALESSANDRA DE MOURA MARINHO SEGRILIO OAB/RJ 83615 - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV ANTONIO AMERICO BRANDI OAB/RJ 18456 - ADV DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER OAB/SP 241750 - ADV WASHING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 979 artigo 161, § 1º, do CTN. Como corolário, declaro extinto o processo com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Com relação ao Plano Verão - 1989 nas conta poupança de nº 628.369-0 e 628.465-6, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1416 legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP) Processo 1001312-43.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.A.P.B. - - M.B.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1707 EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1006121-13.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edmur de Barros Pinho - Banco Bradesco S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão, trazendo-me conclusos os autos da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1763 que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação ou de mediação. Porém, entendo que a designação de audiência preliminar de conciliação em todos os novos processos distribuídos é impraticável e criaria um enorme gargalo de congestionamento de processos logo em sua f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1637 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Deverá constar no mandado advertência para o Oficial de Justiça do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1384 cumprimento no prazo de 10 dias. - ADV: JOSIVONY DA SILVA TIAGO (OAB 151543/MG) Processo 1010558-29.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Rodrigues da Silva Simão - Vistos. Apresente a inventariante no prazo de 20(vinte) dias, as primeiras declarações, bem como os seguintes documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2571 liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4056 a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 925 concedo a segurança para condenar a ré a fornecer o tratamento ao autor (medicamentos descritos na inicial), convalidando a liminar em definitiva, porém a suspensão a critério médico por este e similar, não vinculado a determinado laboratório ou marca. Não há custas ou sucumbência. Pelo valor dado à