Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1076 histórico de eventuais negativações existentes em seu nome nos últimos cinco anos, o autor não o fez, estando os autos sem manifestação há mais de trinta dias (fls. 59). Assim, ante a ausência de manifestação, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 932 inicial, não atendem a exigência da lei. Assim, forte no artigo 51, inciso, I, da Lei 11.101/2005, determino à autora que adite a petição inicial, indicando a situação concreta da crise econômica financeira, demonstrando se o saldo a receber aumentou ou diminuiu em 2014 em comparação com o ano de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1188 que é estranha à discussão da lide. No mérito, se insurge a ré a respeito do fornecimento, porém ainda que a CF/88 sequer discrimine, notável verificar a condição de pobreza da parte autora que litiga sob os auspícios da Lei 1060. De outro modo, a municipalidade não discutiu a respeito da necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1061 assinava como testemunha do contrato, após ler o documento, não tendo acesso às pessoas que estavam contratando com o banco”. A testemunha Luiz César, à época gerente da agência, afirmou a folhas 192 que o contrato não foi assinado em sua presença. Cumpre consignar que, embora o réu tenha afirmado que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1022 uma testemunha arrolada pela requerente (fls. 63). Petição de fls. 66 requereu a emenda à inicial para inserção no pólo passivo dos herdeiros e filhos do requerido. A curadora especial nomeada aos requeridos apresentou contestação por negativa geral a fls. 85/87. O Ministério Público apresentou seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1184 mais permitida vista dos autos fora do cartório até o encerramento dos mesmos nos termos do art. 196 do C.P.C. Int. Limeira, 01.07.2011. (informação de que o Dr. José Roberto Ouro, OAB 43.051, retirou os autos de nº 141/07 com carga em livro próprio no dia 23/05/2011, não devolvendo-os até a presente dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1257 320.01.2007.012687-1/000000-000 - nº ordem 3347/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO CORBINI E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Vistos. Aguarde-se a solução do agravo. Int. - ADV LUIZ ALBERTO GIRALDELLO OAB/SP 50713 - ADV LETICIA ZAROS GIRALDELLO OAB/SP 253345 - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 863 circunstância, deve negar a medida. O que o sistema não admite é o fato de o juiz, convencendo-se de que é necessária a medida e do preenchimento dos pressupostos legais, ainda assim negue-a. A liminar pode ser concedida com ou sem a ouvida da parte contrária.” (grifo meu), (Nelson Nery Jr., Rosa Maria And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1374 os pressupostos legais para tanto, não sendo lícito concedê-la ou negá-la pura e simplesmente. Para isto tem o juiz o livre convencimento motivado (CPC 131): a) convencendo-se da presença dos requisitos legais, deve o juiz conceder a antecipação da tutela; b) caso as provas não o convençam dessa ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1050 METALAFE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS - Expeça-se mandado ao Cartório competente para cancelamento da averbação de arrematação do bem penhorado. Após, cumpra-se o despacho de fls. 492. Int. - ADV LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA OAB/SP 72350 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 - ADV OZEIAS PAU