Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 687 SP) - Advogado: NEILOR DA SILVA NETO (OAB: 259951/SP) 14 - 990.10.287975-5 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Leonel Costa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Mineradora Geral - Advogado: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB: 93012/SP) Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 15 - 990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 876 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Pereira Cravo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 990.08.120539-4 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Sidnei da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 629 (OAB: 230862/SP) - Advogado: Cesar Eduardo Leva (OAB: 270622/SP) (Fls: 25/27)) 990.09.333562-0 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Andrade Neto - Agravante: Banco Itaucard S/A Agravado: Heber Nogueira (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: THAIS FERREIRA DAMIÃO (OAB: 216692/SP) (Fls: 28) 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 165 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2010 990.10.058307-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 76711/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Moises da Silva Amorim; Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.062593-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 819 DE ELIZABETH SA IND.TEXTIL) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): MARIVONE DE SOUZA LUZ E EDSON JOSÉ DOMINGUES. 853.954-5/7 - GUARUJÁ - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 592 o só fim de determinar ao Sr. Oficial do Registro Civil competente que proceda à devida retificação no assento de nascimento do requerente, nele fazendo constar doravante que o nome de sua mãe é MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA. Mantidos inalterados os demais dados, pelo que declaro o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, da L

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 481 CIRIACO DA COSTA. “SENTENÇA de fls. 218/219: “Visto etc. (…) III – DISPOSITIVO. Isto posto, na forma do artigo 61, do Código de Processo Penal, reconheço a incidência da prescrição da pretensão punitiva estatal e, com esteio no 109, IV, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de Randal Rodrigues Carneiro e Francisco Jorge Ciriaco da Costa, em face da i

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 RECLAMADO Advogado Med-tour Administradora de Benefícios Ltda. Valmir Augusto Galindo(OAB: 127126SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciências às partes e advogados que a tramitação do processo ocorre exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressaltando-se que as petições direc

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3818 que a justiça gratuita a que se refere o art. 790, § 3º, da CLT, esta considerando-se as tabelas e alíquotas próprias aos rendimentos referente apenas à isenção de emolumentos, custas e taxas, apurados, com base no Ato Declaratório nº 01/2009, da isenção a que faz jus o autor, considerando-se as declarações de Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, resp

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 10 A reclamante, alegando histórico de doença ocupacional há mais de sua doença ocupacional, ou, assim não entendendo, seja 10 anos, relata os seguintes acontecimentos nos últimos anos: determinado a concessão de assistência médica em seu favor. "11. Depois de ser reintegrada de forma administrativa, a Impondo, outrossim, ao RECLAMADO o pagamento de multa no Rec