106 resultados encontrados para carlos alberto mapeli - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Sendo caso de execução de valores incontroversos, já que pendente de apreciação pelo TRF 3ª Região apelação interposta nos Embargos à Execução n. 0000984-92.2001.403.6122, aguarde-se o deslinde da questão na Corte Superior. 0001419-12.2014.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000098310.2001.403.6122 (2001.61.22.000983-6)) RIT
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2115 Planalto Incorporadora e Administradora Ltda - Recorrida: Claudia Maria Borges da Silva Souza - Advogado: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP) - Advogada: Beatriz Soranzzo Motta (OAB: 375580/SP) - Advogado: Antonio Carlos Borges da Silva (OAB: 91942/RJ) 0013056-25.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recu
pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Sendo caso de execução de valores incontroversos, já que pendente de apreciação pelo TRF 3ª Região apelação interposta nos Embargos à Execução n. 0000984-92.2001.403.6122, aguarde-se o deslinde da questão na Corte Superior. 0001419-12.2014.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000098310.2001.403.6122 (2001.61.22.000983-6)) RIT
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4343 REQTE : Carlos Alberto Mapeli ADVOGADO : 375127/SP - Miguel Xavier da Paz REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000860-08.2022.8.26.0650 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Condominio Edificio Agata ADVOGADO : 215895/SP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2320 transação penal, caso não haja composição civil entre os interessados. Do mandado de intimação da(s) vítima(s) deverá constar que a ausência injustificada será recebida como renúncia tácita ao direito de representação (Enunciado 117 do FONAJE), o que ensejará o arquivamento do feito. Sendo negativ
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2837 RENAJUD INFRUTÍFERAS RECURSO INTERPOSTO PARA DEFERIMENTO DE PESQUISA JUNTO AO CCS-BACEN. MEDIDA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, GARANTIA DO PRINCÍPIO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO. RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO AGRAVO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - Advs: Daniel Medeiros Eyer Thomaz (OAB: 331289/SP) - Télia Cris
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 628 E MAURO GOMES DE OLIVEIRA E VALDEMAR DOS SANTOS LOPES E EDSON DOS SANTOS E GILSON JOSÉ DA CRUZ E ALEXSANDRO OLIVEIRA NAGAOKA E JENNER SCALESI E ANA MIRIAM FREITAS ROMANO E CARLOS HENRIQUE MARTINS E ABEL AUGUSTO SERAPICOS E EDSON RODOLFO DE CAMPOS E MESSIAS ALKEMIM NETO E EDUARDO ALEX PALMEIRA DA SILVA E ROSELI DE CÁSSIA KAMBLEVICIUS E
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 807 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): MARIA BEATRIZ N S MARTINS LAZARINI E ANTÔNIO MIGUEL ESPER E TATIANA DE CARVALHO. 454.879-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): ALEXANDRE DA SILVA (E OUTROS) (AJ) E NAZARE DUARTE JURADO E EULER DE MORAES PINTO E CLOVIS BELARM
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1068 DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0007911-06.2020.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rafael Marculim Vulcano - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Comprove a UNESP o pagamento do OPV retro. - ADV: ALEX
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2825 Processo 1513626-34.2018.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Leve - M.N.D. - L.C.S.M. - Acolho a cota ministerial retro e HOMOLOGO o acordo celebrado entre os interessados, com as seguintes consequências: não será admitido recurso e servirá como título executivo no Juizado Especial Cível. Assim, com b