Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 703 Penal. No mais, diante da notícia do falecimento do réu (fl. 2040), acolho o parecer do ilustre doutor Promotor de Justiça, para declarar extinta a punibilidade de Carlos Alberto Martins, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Considerando a natureza da sentença, que dispensa intimação do auto

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 CE/2896 CE/12657 CE/12657 / / / / CE/12716 CE/24894 CE/5164 CE/19593 CE/27885 / / / / / / / / / 3 4 5 5 6 7 8 9 10 11 12 12 12 13 14 15 16 17 18 19 / / CE/15889 CE/12716 CE/12716 CE/11504 CE/25105 / / / CE/26008 SP/163760 CE/9857 CE/18462 CE/9857 CE/12716 CE/5164 CE/12716 CE/17693 CE/18462 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1077 604 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 20 1) 11149-63.2012.8.06.0055/0

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 321 PROMOVENTE.: MARIA DA CONCEIÇAO ALVES UCHOA PROMOVIDO.: MARIA VILANIR SILVA DE ABREU TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR PROMOVIDO.: ANTONIO IRINEU PEREIRA ABREU JUNIOR PROMOVENTE.: MARIA DA CONCEIÇAO ALVES UCHOA PROMOVIDO.: MARIA VILANIR SILVA DE ABREU TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “FICAM VOSSAS SENHORIAS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, ACERCA DO OFÍC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de janeiro de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009364-34.2018.4.03.6183 AUTOR: JOSE AVAIRTON SOARES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO À réplica no prazo legal. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido po

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Independentemente do trânsito em julgado, determino seja enviado e-mail ao INSS, instruído com os documentos do segurado Carlos Alberto Martins, a fim de que se adotem as providências cabíveis para REVISÃO da Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição nº (NB 151.810.418-2), nos termos da decisão retro, a ser calculada pelo INSS, com observância, inclusive, das disposições do art. 461 e §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil. Se no curso do processo o INSS tiver concedido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4196 C I D O. Observo que desde a realização da audiência decorreu o período de prova sem a revogação do benefício. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO MARTINS, com dados de qualificação nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei Federal nº 9.099/95. Havendo fiança recol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003961-19.2007.403.6002 (2007.60.02.003961-4) - JOSE LUNA DE CASTRO(MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ E MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER WOLFF E MS010825 - ELAINE DOBES VIEIRA E PR031715 - FABIO ALEXANDRO PEREZ E MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS LEAL E MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS E MS011651 - RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA E MS011867 - GISLENE SIQUEIRA MATOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1046 - CARLOS ROGERIO DA SILVA) Fica o(a) Autor(a), ora exequente, i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003961-19.2007.403.6002 (2007.60.02.003961-4) - JOSE LUNA DE CASTRO(MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ E MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER WOLFF E MS010825 - ELAINE DOBES VIEIRA E PR031715 - FABIO ALEXANDRO PEREZ E MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS LEAL E MS011576 - LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS E MS011651 - RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA E MS011867 - GISLENE SIQUEIRA MATOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1046 - CARLOS ROGERIO DA SILVA) Fica o(a) Autor(a), ora exequente, i

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9203 acesso à internet, de preferência com acesso a Wifi de qualidade, comparecimento de seu cliente para participação na audiência, caso devendo ser evitada a conexão por dados móveis. No caso da este não tenha acesso ao aparato técnico necessário, alertando utilização de smartphone, a parte deverá necessariamente usar este Juízo, contudo, quanto à necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1265 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1506098-89.2021.8.26.0001 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Geraldo Francisco Alves ADVOGADO : 216443/SP - Tatiana de Albuquerque Rodrigues VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003695-05.2021.8.26.0073 CLASS