267 resultados encontrados para carlos alberto vianna mattosinho - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2245 Processo 0003031-45.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MAYCON WILLIAN GARBELOTTI - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, se o autor compareceu na perícia designada para o dia 17 de agosto, p.p. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 16578
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 468 Viúva-Meeira, MARIA HELENA NORONHA VIANA MATTOSINHO, brasileira, professora aposentada, RG 4.826.909 SP/SSP e CPF 792.698.008-06, coube uma parte ideal correspondente a 40% equivalente do imóvel e ao Herdeiro Filho, CARLOS ALBERTO VIANNA MATTOSINHO, coube 60% do imóvel; R.51 Penhora em favor do Banco do Brasil S/A processo nº. 140/90 1
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3515 Processo 0005582-95.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilza Marina Minozzi Simões Jefery - BANCO ITAU S/A - *TEOR DO ATO: tendo em vista que os autos encontram-se no arquivo provisório, DEVERÁ O D. SUBSCRITOR DA PETIÇÃO, DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS RE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2228 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito no memorial de fls. 40 e planta de fls. 18, com origem na matrícula n° 8.307 do CRI local, o que faço com fundamento no artigo 550 do Código Civil de 1916, c.c. art. 2.028 do Código Civil de 2.002. Nos t
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2862 ORIGEM:0602070001954-2 JUIZO DEPREC:1ª Vª JUDICIAL COMARCA DE PANAMBI/RS. JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALEXANDRE AMARAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.001803 Nº ORDEM:11.01.2012/000352 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:2011 323 1 JUIZO DEPREC:Vª CR. e ANEXOS/COM.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3565 correto, com o qual as partes concordaram. É o relatório. DECIDO O processo comporta o julgamento conforme o estado em que se encontra, já que a solução da lide independe da produção de provas. Por primeiro anote-se a celeridade processual que deverá ser imprimida ao processo, nos termos do Estatuto
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4086 se alvará judicial em favor do exequente, para levantamento dos valores constantes da guia de depósito judicial de fls. 307 dos autos físicos, atentando-se ao teor da petição de fls. 06/09. Sem prejuízo, fica o executado, na pessoa de seu Procurador constituído, a proceder à complementação do débit
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4774 quantia objeto de bloqueio na conta da executada. Caso referido valor já tenha sido transferido para conta judicial, fica desde já autorizado a expedição de MLE. Sem prejuízo, regularize a executada sua representação processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. No mais, manifeste-se
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001044-44.2010.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: PIONEIROS BIOENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: LEONIDIO MIALICHI CAROSIO - SP113232, MARJORIE SILVERIO GOMES - SP291458, ANDREA DA COSTA BRITES - SP240328, MARCELO GALBIATI SILVEIRA - SP250092 C E R TI D Ã O Certifico, ainda, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução mencionada anteriormente, que caberá à parte contrária e ao MPF (como
0001909-54.2016.403.6125 - HELENA MARIA NOVAGA ORMENESE(SP349568A - GUSTAVO FASCIANO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO DE SECRETARIA: Nos termos da Portaria nº 12/2008, deste Juízo: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0002063-72.2016.403.6125 - MUNICIPIO DE OURINHOS(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL) X UNIAO FEDERAL ATO DE SECRETARIA:Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, Manifeste-se a par