267 resultados encontrados para carlos alberto vianna mattosinho - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13746 resultado negativo, não logrando êxito em localizar os veículos Considerando que somente encontra-se registrado em nome do placas FRZ4B54, Fiat/Uno Economy 2014-2014, placas EQK 7361, executado o veículo da marca Fiat, modelo Fiorino Trekking, de VW/GOL 1.0 2010-2011 e placas ASW 9188, Fiat Ducato placas CFU-8360, ano-modelo 1996-1996, com restrições Maxicarg
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 331 espécie o estatuto consumerista. Além disso, bate-se pela redução da honorária do louvado ao valor máximo de um salário mínimo, porque extremamente excessiva aquela fixada pelo juízo singular. Data venia, caso é de ser negado seguimento a este recurso por se apresentar deficientemente instruído. É que no seu instrumento
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3873 conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 0000737-20.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS RIBEIRO DONINI - BANCO DO BRASIL - *Petição p. 13/14 nos termos do r. Despacho de p. 10, MANIFESTE-SE O EXECUTADO, no prazo de 15 (quinz
0001909-54.2016.403.6125 - HELENA MARIA NOVAGA ORMENESE(SP349568A - GUSTAVO FASCIANO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO DE SECRETARIA: Nos termos da Portaria nº 12/2008, deste Juízo: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0002063-72.2016.403.6125 - MUNICIPIO DE OURINHOS(SP220644 - GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL) X UNIAO FEDERAL ATO DE SECRETARIA:Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, Manifeste-se a par
Tendo em vista a possibilidade de readequação segundo os tetos instituídos pelas EC´s nº 20/1998 e 41/2003, remetam-se os autos à Contadoria para informar se o benefício da parte autora, ou aquele que o instituiu, sofreu limitação ao teto máximo de contribuição instituído pelas EC´s nº 20/1998 e 41/2003. Ato contínuo, abra-se vista dos autos às partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, sobrestem-se os autos, a fim de aguardar
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 15588 br.zoom.us/j/87827287079?pwd=VVN4QWhyL0tLai9ialNLL1FPSWd videoconferência mediante acesso ao link acima, no dia e horário jZz09 da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo. Será designado, portando documento com foto. utilizada plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da O acesso à audiência poderá ser efetivado pelo uso de smartphone plataforma podem ser
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal: 0002043-71.2003.403.6114 Vara: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Partes: FAZENDA NACIONAL X ASR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E GIANCARLO REANDA CNPJ/CPF do executado: 53.708.665/0001-10 Localização do lote: Avenida Tibiriçá, nº 314 – Santo André/SP. Descrição do(s) bem (ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) Apartamento nº 62 do Edifício La Boheme, situado na Avenida Tibiriçá, nº 314, imóvel es
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2846 219 Federais (DARF), utilizando o código de receita nº 7739. - O parcelamento do valor da arrematação será formalizado mediante processo eletrônico, no sistema E-processo, devendo constar no requerimento, cujo modelo consta do Anexo Único, o nome do arrematante, sua inscrição no CPF/CNPJ, o endereço para correspondência, o número de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3034 - ADV: FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP), THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA (OAB 270370/SP), MARIO AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR) Processo 0006433-42.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006433) - Execução Fiscal - IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou v
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4268 valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, CPC, observando-se os termos do artigo 98 do Código Processo Civil. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE) Processo 000577