Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo 0650225-23.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4036 OLIVEIRA (OAB 133996/MG), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/ SP), SILVIO ALVES DOS SANTOS (OAB 84231/MG) Processo 1000964-93.2019.8.26.0653 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Evangélica Assembeia de Deus Em Vargem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 50 CDC). ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO ‘OPE JUDICIS’ (ART. 6º, VIII, DO CDC). MOMENTO DA INVERSÃO. PREFERENCIALMENTE NA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO. A inversão do ônus da prova pode decorrer da lei (‘ope legis’), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12 e 14 do CDC), ou por determinação j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3291 integral cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intime-se. - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP) Processo 1025239-14.2022.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - E.M.G.F. - Vistos. 1- Fls. 39/41: Esclareça o peticionante, a que título e sob qual fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4064 como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB 469413/SP) Processo 1035834-88.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Ferreira de Souza - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1151 no cabeçalho sob o nº 1141754-35.2022.8.26.0100, à 37ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/ exequente - A55 Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, e parte ré/executado - V A Irmer Contabilidade e Consultoria e Valdir Aparecido Irmer, cujo valor da causa é: R$ 4.862,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2402 Processo 0016748-98.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - 123 Viagens e Turismo Ltda - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4340 16,00 (Ao F.E.D.T.J. - código 434-1). Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1- no valor de R$ 16,00 por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3752 julgo extinto o processo sem resolução de seu mérito em relação a ela, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por outro lado, sendo a desistência da ação incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorre nesta data, comunicando-se a extinção. 2- Nada sendo requerido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3390 LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1006717-88.2021.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.F.F.P. - V I S T O S. Cuida-se de requerimento de alvará judicial para autorizar a autora a comprar o produto chamado fosfoetalonamina, haja vista qu