Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2138 cumprimento de 40 liminares por dia.A proposta foi de cumprimento das liminares durante a semana, pela manhã, às 10h30, na sequência cronológica das proposituras das ações.Ajustou-se que 0,5 g da substância, suficiente para uma cápsula, terá o custo de R$ 3,00 (três reais).Pelo exposto, determino a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2141 Boa Viagem de Andrade Costa - A requerida não cumpriu a ordem judicial de entrega da fosfoetanolamina sintética no prazo marcado. Por consequência, a parte postulou ordem de busca e apreensão ou aplicação de multa processual. É o relatório. Decido.O subscritor recebeu no dia 04/07/2016 sócio da requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1052 21.11.86 (fls. 55).2 - A par disto, ela comprou peças de automóvel em 03.9.12., fornecendo como endereço Rua Nossa Senhora Aparecida, 903, mesmo endereço relativo às faturas de consumo de energia elétrica de 2013/2015, bem como cartões de lojas e de crédito datadas de 2016 (fls. 08/10, 13/42 e 54).3 - Além disto, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2245 constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, defiro a medida liminar pleiteada, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1842 pelos agentes da CETESB não é atividade que poderia ser desenvolvida pelo particular, mas sim é atividade compulsoriamente prestada pelo Estado, de modo que se trata de atividade essencial não delegável. Então, parece que, efetivamente, o regime adotado para reger a atividade da CETESB é de direito público, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2816 LEI Nº 13.269/2016. DECISÃO REFORMADA. RECURSOS PROVIDOS.” (Relator(a): Danilo Panizza; Comarca: São Carlos; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 27/09/2016; Data de registro: 29/09/2016). Consigno, ainda, que a Lei n. 13.269/2016, que autoriza o uso da Fosfoetanolamin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4417 se mantém por seus próprios fundamentos. 5.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO” (AGRG no AG n° 1410645/BA Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino 3ª Turma do STJ DJE 07/11/2011.) Veja-se, ainda, a propósito, o seguinte julgado do E. TJSP DANO MORAL - Atraso considerável em vôo nacional - Posterior cancelamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 3045 recomenda cautela - Extinção da ação mantida - Recurso desprovido.(Relator(a): Melo Bueno; Comarca: Franca; Órgão julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 09/05/2016; Data de registro: 09/05/2016)EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2163 Processo 1028111-13.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabio Tommasini de Carvalho - Tratando-se de valores deixados por pessoa falecida, cujo levantamento é pleiteado por invocado(a)(s) sucessor(a)(e) (s),redistribuam-se os autos a uma das Varas de Família e Sucessões deste For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1984 e pelo levantamento de qualquer penhora realizada, com o acolhimento da impugnação. Juntou planilha de cálculos (fls. 409/416). Deferido o bloqueio pelo Bacenjud (fl. 418), parcialmente positiva às fls. 419/420 (R$ 11.301,87 e R$ 162,75). Manifestação sobre a impugnação às fls. 421/422, esclarecend