1.707 resultados encontrados para carlos alves de deus - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1546 as primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC. Forneça a inventariante, ainda, os endereços dos demais herdeiros e cópias das primeiras declarações, a fim de que sejam citados. 5- Venha o protocolo de arrolamento de bens junto à Fazenda Pública. 6- Deve o(a) inventariante juntar as certidões negativas (fe
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 392 RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE, SUJEITANDO-SE, ASSIM E TAMBÉM À LEI 9.656/98 - PREVISÃO DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DE ÓRTESES E PRÓTESES - CLÁUSULA ABUSIVA - DESVANTAGEM DO CONSUMIDOR - APELANTE QUE DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DO MARCA-PASSO - RECURSO IMPROVIDO. (Apelação com revisão n. 5367724000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1444 suspender medicação de uso habitual. Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste R. Juízo. O Instituto não dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. - ADV: ALEX GOMES SEIXAS (OAB 2480
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2868 primeiro parágrafo, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digita
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1272 que o requerente, ora executado, tenha se manifestado quanto à decisão de fls. 232. - ADV: TANIA MAIURI (OAB 98027/SP), FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB 105491/SP), MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 47821/SP), THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP) Processo 0033221-17.2013.8.26.0002 - Impugnação ao
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1969 presente ação monitória movida por ANDEMA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EPP em face de LUIZ OSÓRIO DE ANCHIETA NETO. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito com apreciação do mérito, o que faço a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do resultado ora alcançado, fica à autora-emba
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2547 Saúde Individual junto à ré. Afirma que foi acometido de pancreatite e, por isso, foi internado no Hospital Nove de Julho no dia 11/06/2013. Foi solicitado pelo médico exame de endoscopia, ultrassom endoscópico, para avaliação do pâncreas, o que foi negado pela requerida. Pretende que a Sul América arque com
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2449 Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 020.2012/015911-8 dirigi-me a Avenida Marques de São Vicente, 1930 , onde está estabelecida a loja Motor Harley Davidson Cycles, e aí sendo deixei de proceder a intimação, pois a pessoa de Paulo Pereira dos Santos Junior é desconhecida ali. Assim, devolvo este para os devido
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2067 Processo 0071956-27.2010.8.26.0002 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - M. H. M. V. - A. M. P. da S. - Fls. 48: DECISÃO. “ Vistos. Considerando que o réu até a presente data não foi citado nestes autos, contudo já deixou o lar conjugal e foi citado por Edital na ação de reconhecimento
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1840 “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Houve sucessivas reedições dessa Medida Provisória, com essa redação, até a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23/08/01, ainda em vigor co