Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2330 - fl.151), em nome dos devedores: 1) PAULO HENRIQUE CORREIA ALVES e 2) SILVANA CHRISTINA BONTANCIA ALVES, mediante o bloqueio on line pelo sistema Sisbajud (artigo 854, caput, do CPC). 2. Decorrido o prazo de 24 horas, em caso de excesso de valores, conclusos para deliberações. 3. Com a resposta positiva, intimem-se os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7489 verificação da localização de endereços do executado. Indeferidos, desde já pedidos para pesquisas pelo sistema INFOSEG, posto que este Juízo não está cadastrado no referido sistema que não é de utilização obrigatória. Para que a própria parte efetue também as pesquisas de endereços que ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 743 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes. Observe-se o disposto pelo artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece que havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Ressalto que providências posteriores dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2064 marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão e 5) mantenha a câmera sempre ligada. Na ata de audiência não serão permitidas manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2333 favoráveis não foram hábeis de dissuadir o postulante de, em tese, não se envolver com a prática em questão, do mesmo modo, não merecem ser valoradas para lhe garantir a almejada liberdade. Confira-se: As circunstâncias da primariedade, bons antecedentes, emprego e residência fixa, por si sós, não constituem mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2197 - Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, apresente o réu cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais, visto que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, prevê tal benefício àqueles que compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2347 indeferimento da oitiva das testemunhas às vésperas da realização da Sessão violaria os princípios que regem o Tribunal do Júri, em especial o contraditório e a ampla defesa, EXCEPCIONALMENTE DEFIRO a oitiva das testemunhas Josefa Elpídio dos Santos e Rosangela Elpidio dos Santos por videoconferência. Encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1500 Inicialmente, diante da ausência injustificada da requerida à sessão de mediação realizada junto ao CEJUSC, aplico-lhe multa, no valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor da causa, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do Código de Processo Civil, multa esta que será revertida em favor do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1084 DESPACHO Nº 0136050-89.2007.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Carla Thais Romera Valverde Mello (Justiça Gratuita) - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por KIRTON BANK S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3380 Ministério Público e após, conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB 424877/SP) Processo 1013144-55.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. - Vistos. Ao Ministério Público e após, conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA APARECIDA POLONI (OAB 169476/SP), ANA NERY POLONI (