Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 919 suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 24 meses, após o qual deverá ser informada a satisfação do crédito, sob pena de presunção de sua ocorrência e consequente extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimese. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), TIAGO POLTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2668 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS - Allianz Saúde S.a. - Ante o exposto e mais do que dos autos consta ACOLHO a preliminar de ilegitimidade de parte arguida nos presentes embargos à execução opostos por Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4390 Processo 1006009-05.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S. - A.S. - Vistos. Fl. 165: Apresente o menor alimentando, no prazo de 5 dias, os dados bancários de sua genitora, apontando, ainda, o débito alimentar pendente, nos termos do título judicial transitado em julgado. No silêncio, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1842 - em guia GARE - código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos, no importe de R$ 43,00 (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça), se houver gravação em mídia digital - tudo a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Ademai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2678 parcialmente, apenas para para reduzir os honorários advocatícios fixados em desfavor do exequente a decisão da impugnação (fls. 305-311). A apreciação dos embargos, portanto, restou prejudicada. 2. Com relação às alegações da executada, acerca da migração do plano de saúde para outra operadora, com requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2489 DESCLASSIFICADO O DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO PARA O PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. INCOMPETÊNCIA DA JUÍZA A QUO PARA A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 419 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, DE RIGOR A ANULAÇÃO, DE OFÍCIO (...) (Rese n°

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2962 razões de inconformismo. Processe-se. Diante disso, intime-se a(s) d. Defesa(s) para apresentar(em) as devidas contrarrazões no prazo legal. Certifique-se conforme artigo 1275, §1º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, tendo em vista a imposição de recurso, por ora, arbitro os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 540 (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2861 o cumprimento definitivo da sentença. 2- Na forma do artigo 513 §2º, I, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, para pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa e honorários previ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3346 Processo 1000774-94.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeter Pires - - Loami Pires - Cumpra o (a) inventariante as determinações do partidor, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP) Processo 1001049-83.2019.8.26.00