Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 53 informação sobre o integral cumprimento ou sobre eventual descumprimento, a ser noticiado pelas partes. Intimem-se. - ADV: ÂNGELA AMÉLIA SILVA (OAB 355281/SP), CARLO ALEXANDRE BARLETA DIAS (OAB 194168/SP) Processo 0003875-84.2019.8.26.0495 (processo principal 1001949-22.2017.8.26.0495) - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2510 excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. A exordial acusatória observou os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, garantindo ao acusado direito ao contraditório e à ampla defesa. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade do agente. Assim, a hipótese não com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2001 MATOS, Nascido/Nascida 18/04/2002, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes - Estrada do Taboão Km 2,36, Bairro do Taboão - CEP 87000-01, Mogi das Cruzes - SP, 11 47272051. Endereço: RUA ALEGRIA DO NORDESTE, 317, RUA ALEGRIA DO NORDESTE, São Paulo SP; DIEGO ALVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 886 que foi por eles cumprido, todavia, mesmo na posse dos autos para digitalização, a auxiliar do Juízo deixou de se manifestar a esse respeito e dar prosseguimento ao feito. Merece destaque que, desde o ano de 2016, nos autos principais, esses mesmos credores iniciaram seus questionamentos acerca da viabilidade de transfer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1537 Nº 2155501-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Caio Alexandrfe de Oliveira - Impetrante: Felipe Silva Lima - Paciente: Caio Alexandre de Oliveira - DESPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2807 BISPO DE ASSIS (OAB 428201/SP) Processo 1020358-34.2021.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.T. - TODOS os documentos a partir da procuração deverão ser digitalizados via equipamento de scanner e não por meio de fotografias digitalizadas ou digitalizadas por aplicativos (ex. cam scanner), que impedem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2534 O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fl. 869). Razão assiste ao Ministério Público. A Defesa não apresentou elementos suficientes à revogação da custódia cautelar do acusado. Saliente-se que há indícios de ter o réu concorrido para a prática de delito de extrema gravidade, consubstanciada no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3673 remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 0003399-27.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1013081-91.2017.8.26.0005) (processo principal 101308191.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 26.1 I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2977 de recolhimento de eventual valor complementar da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608/2003); O cumprimento do disposto nos artigos 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.655/02 (com a retificação da declaração eletrônica do ITCMD), recolhendo-se o ITCMD (com aplicação do artigo 38 do CT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 66 Processo 0003993-60.2019.8.26.0495 (apensado ao processo 0000973-03.2015.8.26.0495) (processo principal 000097303.2015.8.26.0495) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - T.S.M.B. - L.M.F. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, os processos físicos que tramitam no sistema informatiza