26 resultados encontrados para carlos anacleto rufino - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2174 salientando-se, também, não haver custas em aberto. P.I.C. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), ANA BEATRIZ ESCALIONI MOSCA (OAB 311727/SP) Criminal 1ª Vara COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2777 5. À nova conclusão. Ciência ao MP. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 27/11/2019 PROCESSO :1503891-54.2019.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126272/2019 - Monte Alto AUTOR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2777 5. À nova conclusão. Ciência ao MP. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 27/11/2019 PROCESSO :1503891-54.2019.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126272/2019 - Monte Alto AUTOR
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2447 JOÃO PEDRO GUIMARÃES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal; em consequência, imponho-lhe a pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, mais o pagamento 13 (treze) dias-multa, cada qu
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2265 CONDENAR o réu JOÃO VICTOR AGUSTONI DE SOUZA qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 155, § 1º (repouso noturno) e § 4º incisos I (rompimento de obstáculo) e IV (concurso de pessoas) do Código Penal em consequência, imponho-lhe a pena privativa de liberdade de 3 (três) anos, 1
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2106 - - ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA - Fls. 298/300: Defiro a habilitação da Dra. Beatriz Bertani Cavaletti como Assistente de Acusação nestes autos. Anote-se o nome da D. Defensora no Sistema Informatizado para futuras intimações. Aguarde-se a vinda dos autos de Inquérito Policial devidamente relatados.
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2106 - - ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA - Fls. 298/300: Defiro a habilitação da Dra. Beatriz Bertani Cavaletti como Assistente de Acusação nestes autos. Anote-se o nome da D. Defensora no Sistema Informatizado para futuras intimações. Aguarde-se a vinda dos autos de Inquérito Policial devidamente relatados.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2330 nome do réu Maicon Deividi de Moura (fls. 309/310) e, considerando ainda, que transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal, nos termos do artigo 51, da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, arquivem-se os autos, feitas as anotações e c
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4673 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2019 Processo 0000217-60.2017.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.C. - Consi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3179 comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1500029-56.2018.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ANACLETO RUFINO - Parte: CARLOS ANACL