Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1763 Cabem às reclamadas comprovarem o recolhimento do imposto de renda da parte autora e das contribuições previdenciárias (operária e patronal) incidentes sobre as verbas ISTO POSTO, afasto as questões preambulares e, no mérito, de natureza remuneratória deferidas, assim definidas pelo art. julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista 28 da Lei n° 8.

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1765 Cabem às reclamadas comprovarem o recolhimento do imposto de renda da parte autora e das contribuições previdenciárias (operária e patronal) incidentes sobre as verbas ISTO POSTO, afasto as questões preambulares e, no mérito, de natureza remuneratória deferidas, assim definidas pelo art. julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista 28 da Lei n° 8.

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 624 valor de R$ 85,00 por mês (sendo forçoso indeferir o pedido de ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE OU RISCO pagamento do auxílio alimentação porquanto na inicial o obreiro DE VIDA requereu como pedido alternativo); (7) pagamento de um salário do obreiro a título de multa normativa. Indefiro tais pedidos porque não obstante a revelia decretada, o reclama

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 15.122.1087.4701 - Adequação das Instalações Físicas do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 15.126.1087.4689 - Operacionalização e Manutenção das Atividades de Informática do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 15.453.1086.4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais e Miniterminais 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.012, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo exercício de 2016, crédito suplementar no valor R$ 118.790.941,21 em favor do Fundo Financeiro Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado Pernambuco - FUNAFIN. ao de de de O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4105 – Dispensar ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, da atividade de Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de dezembro de 2016, Nº 4106 - Designar FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA, matrícula nº 186.662-1, para exercer a atividade de

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2019 § 2° Poderão ser convidados para integrar o Grupo de Trabalho representantes de outros órgãos ou entidades da administração pública e da iniciativa privada com a finalidade de subsidiá-lo com dados necessários à consecução dos seus objetivos. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de novembro do a

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Aldo da Silva, Matrícula nº 940219-5, Maj BM; Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti, Matrícula nº 798016-7, Maj BM; Wellington José da Silva, Matrícula nº 028734-2, Maj BM; Alysson Barros da Silva, Matrícula nº 704009-1, Cap BM; André Luiz Coelho Hahnemann, Matrícula nº 704002-4, Cap BM; Carlos César Lima de Carvalho, Matrícula nº 930425-0, Cap BM; Helder Beserra da Silva, Matrícula nº 96003

Poder Executivo ● 10/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 17. O Programa de Integridade a que se refere esta Lei deverá ser implantado pelas pessoas jurídicas contratadas no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato ou do aditamento contratual. Ano XCVI • NÀ 235 - 5 Secretarias de Estado Parágrafo único. O decurso do prazo previsto no caput ensejará a instauração de processo administrativo para apuração da in

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vanildo Oliveira Guimarâes Júnior Ten Cel 1.992-5 Willian de Andrade Serafim de Araújo Ten Cel 1986-1 Alexandre Jorge da Silva Cavalcanti Maj 920.479-2 Allan Denizard de Castro Maj 960.028-0 Carlos Renato Cavalcanti Fiquene Maj 950.704-3 Paulo Roberto Rodrigues de Albuquerque Maj 920.500-4 Robério Luíz de Barros Lima Maj 920.487-3 Sérgio Fentes Gomes Maj 940.307-8 Sergio Souza