100 resultados encontrados para carlos andre muniz - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2003 Conjuntos 2641/2021 e 257/2022; da retomada individual dos prazos processuais a partir da publicação deste junto ao DJE; da obrigatoriedade, doravante, do peticionamento eletrônico nos autos; bem como para que as partes, em apurando eventual desconformidade das peças digitalizadas, se manifestem nos autos no
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 595 a intimação das partes sobre a sentença de fls. 213/221, assim sendo, deve a Secretaria Judiciária (SEJUD I) proceder com a referida intimação. Exp. Nec. “Diante do exposto, tento aos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos e CONCEDO a segurança, determinando que o impetrado se abstenha de exigir o recolhimento do ICMS, desde que sob o fundamento no art. 11 da
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2247 tornem os autos conclusos para que seja apreciado o requerido. 3. No silêncio, decorrido o prazo sem manifestação, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem a anotação de extinção definitiva. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2175 Processo 1004840-63.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 1020477-54.2015.8.26.0114) - Busca e Apreensão - Liminar - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - VERGUEIRO CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA ME - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 347. Manifestem-se as partes, conforme ali determinado. - ADV: MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2012 LUIS OLIVEIRA MANICARDI - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 606.2013/002904-1 dirigi-me à Rua Benedito Farias Marques Filho, Parque Maria Helena, SuzanoSP e, ali estando, não logrei encontrar o Nº 230 desta via, o qual consta como o do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2796 Processo 0012683-13.2019.8.26.0161 (processo principal 0018871-71.2009.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Paranapanema S.A. atual denominação de Eluma Sa - Vistos. Incabível o pedido de fls. 01/10 por incidente processual digital, po
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 595 a intimação das partes sobre a sentença de fls. 213/221, assim sendo, deve a Secretaria Judiciária (SEJUD I) proceder com a referida intimação. Exp. Nec. “Diante do exposto, tento aos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos e CONCEDO a segurança, determinando que o impetrado se abstenha de exigir o recolhimento do ICMS, desde que sob o fundamento no art. 11 da
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2171 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de proc
12 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EDITAL Nº 5 – SERES/SJDH/PE, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE JUST