100 resultados encontrados para carlos andre muniz - data: 24/07/2025
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3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 de que a atualização do débito trabalhista deverá ser feita com base ANDREA GUELFI CUNHA no IPCA-E será realizada liquidação complementar. A TR será o índice de correção monetária, salvo nos casos em 14841 Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí DSL que houver coisa julgada material a respeito dos critérios de atualização. Explico: nos autos da
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 723360483-53 005612263-26 005612263-26 005612263-26 559349003-15 028833613-55 673071753-04 034592963-21 023871393-80 542923793-00 020552753-13 790910673-49 889326643-15 785242533-04 849461213-15 969177173-04 022175423-70 007172063-43 006540373-88 056516433-38 041693513-39 879504723-91 024546983-40 025091493-00 025091493-00 818977663-00 621644733-53 621644733-53 049143013-26 898616553-87 028660713-10 859402403-72 732691313-72 653245103-78 0517
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3549 Condeno a reclamada ao pagamento de honorários de 26/10/2018, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial sucumbência ao patrono do reclamante, ora fixados em 5% sobre o (IPCA-E) deverá ser aplicado no interregno entre 25 de março de valor que resultar da liquidação. 2015 a 10 de novembro de 2017, sendo que antes e após o período Diante da sucumbênci
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 28 Servidores Publicos Municipais de Aquiraz. Advogados: Deodato José Ramalho Neto (OAB: 15895/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124241-55.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria de Lourdes Sampaio de Carvalho. Apelante: Aurea da Silva Gondim. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Apelado: Instituto de Previd
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 28 Servidores Publicos Municipais de Aquiraz. Advogados: Deodato José Ramalho Neto (OAB: 15895/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124241-55.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria de Lourdes Sampaio de Carvalho. Apelante: Aurea da Silva Gondim. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Apelado: Instituto de Previd
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 115 0149217-92.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Helenira de Oliveira da Silva Loureiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1034 Protocolo n. 656955 - 10.04.13 - Vara Unica do JEC das EPP e Microempresas - Mackenzie Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Exclusive Home Com.Imp.e Exp. de Eletrodom Ltda. EPP Adv.dr. Daniele Ferraioli Dias Afonso - OAB.SP 173.742 Protocolo n. 655557 - 09.04.13 - 1ª VC de Suzano Milca Jacinto da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 100 Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Município de Umari. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Umari. Despacho: - ISTO POSTO, denego o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão; intime-se o agravado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda ao recurso; tudo em conformidade co
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2248 artigo 212 do Código de Processo Civil, ordem de arrombamento e reforço policial se necessário. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI (OAB 408225/SP) Processo 1053377-80.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lair de Souza - BANCO PAN S.A. Autos nº 2
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2039 contrato celebrado, uma vez que a taxa de juros e a forma de atualização do valor da oferta inicial não é, ao menos em princípio, ilegal, pois livremente pactuada entre as partes. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do pr