100 resultados encontrados para carlos andre muniz - data: 23/07/2025
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3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11638 No caso dos autos, não houve trânsito em julgado quanto ao critério da Lei 12.350/2010, bem como sua não incidência sobre os juros de correção monetária e juros, há recurso pendente quanto a (OJ 400 da SDI-1 do C. TST e art. 404 do Código Civil) observando- correção monetária. se ainda que em caso de responsabilidade subsidiária, os cálculos Intimem-s
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 12765 como para esclarecer que a expedição de alvará para levantamento pelo reclamante dos depósitos de FGTS existentes em sua conta O reclamante opôs embargos de declaração, alegando omissão, vinculada deverá ser realizada pela Secretaria da Vara, contradição e obscuridade na sentença. imediatamente após o trânsito em julgado; e também para Tempestivos e r
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 ADVOGADO : 4270/CE - Maria Carneiro Sanford EXECUTADO : Jose Osias VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:11 horas PROCESSO : 0184616-51.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública Estadual ADVOGADO : 3/CE - Procurador Débora Diógenes de Melo Ximenes EXECUTADO : Hilda Martins de Sousa
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 REQDO : CLINICA TERAPEUTICA RESGATE VIDA LTDA ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000128-77.2013.8.26.0606 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo ADVOGADO : 218995/SP - Eric de Lima REQDO : CARLOS ANDRE MUNIZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000131-32.2013.8.
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 PROCESSO :1003323-37.2019.8.26.0161 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.P.O. ADVOGADO : 130256/SP - Shirley Alonso Rodrigues REQDO : G.H.P.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003325-07.2019.8.26.0161 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.H.P.O. ADVOGADO : 130256/SP - Shirley Alon
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0001352-66.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : Y.M.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INF�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1196 211 PROCESSO : 0037405-06.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 348872520118060117 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú/CE Maracanau-CE REQUERENTE : Anelita Pinheiro Siqueira REQUERIDO : espolio de Jose Noe Siqueira VARA: 5ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:46 horas PROCESSO : 0151902-33
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 EXECTDO : JHONATAN SILVA COSTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006942-63.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2112987/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : KARINE PALLOMA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria P�
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3487 SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2020. PODER SALY MANAMI TSUKAMOTO JUDICIÁRIO Servidor Destinatário: IVO SIGELMANN INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade junto ao Banco (Bradesco), no valor de R$ 180,00 , e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de e
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3560 ADVOGADO ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA(OAB: 337047/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) RECLAMADO ADVOGADO Assinatura SAO PAULO,21 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RITA DE CASSIA MARTINEZ Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-1001356-44.2018.5.02.0020 RECLAMANTE LIVIA E