Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00462 Processo: 0006072-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANDIA CRISTINA LUNA ALVES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,visto que a parte autora não promoveu os atos processuais que lhe competia,demonstrando seu desin

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 36 VARA UNICA DE LUCENA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01020 Processo: 0000270-59.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA FRSNCELINO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: PAULO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de ressarcimento ao erário, proposta pelo rito sumário, ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de GILBERTO ALVES QUARESMA, objetivando-se a condenação da parte ré à restituição de valores pagos a título de auxílio-doença, no importe de R$ 15.660,74 (quinze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 02/2015.Em breve síntese, o INSS aduz que o réu recebeu indevidamente o benefício de auxílio-doença N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de ressarcimento ao erário, proposta pelo rito sumário, ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de GILBERTO ALVES QUARESMA, objetivando-se a condenação da parte ré à restituição de valores pagos a título de auxílio-doença, no importe de R$ 15.660,74 (quinze mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 02/2015.Em breve síntese, o INSS aduz que o réu recebeu indevidamente o benefício de auxílio-doença N

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 13 00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato O

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00889 Processo: 0001383-51.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIANO CORCINO DE LIMAVITIMA: MARLUCE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00890 Processo: 0001561-88.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00836 Processo: 0025070-46.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. L. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00837 Processo: 0025764-83.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. L. S. S

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. VITIMA: RITA DE CASSIA LIMA ARAUJO Despacho: Intime-se pela se

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00324 Processo: 0001817-86.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS PEREIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00325 Processo: 0001821-60.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FELIPE DO NASCIMENTO ABRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XVIII. Realizar periodicamente inventários e balanço físico de bens em estoque; XIX. Aplicar, no que couber, a metodologia de logística reversa; XX. Estabelecer sistema de controle de estoque de materiais, verificando a movimentação, validade e ociosidade; XXI. Acompanhar a emissão de autorizações de fornecimento, as entregas e as avaliações dos fornecedores. 5.5.1 - Atribuições do Apoio ao Administrativo Relacionadas ao