Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2254 EDUCACIONAL OSASCO X JOAO ROMANATO JUNIOR - Proceda-se pesquisa junto ao bacen para bloqueio de valores nas contas do réu até o limite do débito. Int.(CIENCIA DO BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 0,75, NO BANCO SANTANDER EM 16/9/10) - ADV CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI OAB/SP 169551 405.01.2009.040240-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1812 Processo 1006637-69.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Liminar - PEDRO UCÉLIO DA SILVA - Credifibra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Ante a declaração de hipossuficiência acost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 381 prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1822 certificando-se. 2.Presentes os requisitos legais, defiro a liminar. 3.Expeça-se mandado para busca e apreensão, depositandose o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s). Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 568 juízo perfunctório, a capitalização mensal de juros é possível. Com efeito, o Decreto Lei nº 22.626/33 (Lei de Usura), em seu artigo 4º, proíbe que se conte juros dos juros e esclarece que esta vedação não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta-corrente de ano a ano. Ocorre que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 2096 todo o aduzido alhures, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento da quantia resultante da diferença entre o índice de remuneração empregado para a aplicação dos autores de nº 09718-0, para o mês de janeiro de 1989 e o índice de 42,72%. O resultado deverá ser monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1829 tendo sido impetrado ainda pela própria embargada os mandados de segurança nºs 0007491-70.2007.4.03.6183 e 000866291.2009.4.03.6183 para impulsionar o processo administrativo à conclusão. Quanto às petições assinadas pelo embargante, afirmou que foi por ela confeccionadas e que adotava essa prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 380 Processo 0003551-97.2013.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zenilda Correia Brasil e outro - Carlos Alberto Teixeira Santos - Vistos. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/08/2013 às 10:50h. Cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 404 na norma do art. 13, “caput”, da Lei do Inquilinato, que demanda o consentimento prévio e escrito do locador para que se realize a cessão da locação. Assim, cabia ao Réu, “in casu”, comprovar por meio de documento (prova pré-constituída, ademais) que o Autor deu sua concordância para a cessão realizada, o que, caso efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1492 autora dos órgãos de proteção ao crédito, pois sua responsabilidade se limita exclusivamente ao repasse dos valores pagos pela autora ao primeiro réu, que é o credor da dívida. Pugnou, pois, pela improcedência do pedido inicial (fls. 29/45). Juntou documentos (fls. 46/67). Réplica a fls. 118/124. Cit