Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIA DUARTE CARVALHO TORRES CYNTIA FIGUEIREDO RODRIGUES(OAB: 189188/MG) CARLOS ANTONIO SUSKI TORRES(OAB: 189261/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1582 RECORRENTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) FLAVIA DUARTE CARVALHO TORRES CYNTIA FIGUEIREDO RODRIGUES(OAB: 189188/MG

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WANINY MARA DOS ANJOS CRUZ(OAB: 163562/MG) G. R. L. LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) ADVOGADO ADVOGADO 1865 JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES(OAB: 110810/MG) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO(OAB: 87880/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - A. D. F. S. - G. R. L. Processo Nº ROT-0010036-46.2022.5.03.0059 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Márcio Toledo Gonçalves VANDE DA LUZ PEDRO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - VANDE DA LUZ PEDRO Processo Nº ROT-0010018-89.2022.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Márcio Toledo Gonçal

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3232 Jurisprudencial n. 142 da SDI-1 do TST,vista à(s) parte(s) adversa(s) pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. 2 - Intime(m)-se. 3 - Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para INTIMAÇÃO julgamento dos embargos de declaração. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd5d1e9 Cumpra-se. proferido nos autos.

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2686 3 - Com ciência das partes, remetam-se os autos à CEJUSC de 1º Grau, sem prejuízo de eventuais prazos em curso. Processo Nº ATOrd-0010079-15.2022.5.03.0016 AUTOR ADILSON DOS SANTOS COELHO ADVOGADO FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS(OAB: 139969/MG) ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: 132696/MG) RÉU COMPANHIA COORDENADAS DE TRANSPORTES

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA 2786 III- DISPOSITIVO 1. Posto isso, nos termos da fundamentação, conheço dos embargos declaratórios interpostos por ASSOCIACAO SALGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA à sentença, e NEGOLHES PROVIMENTO. 2. Intimem-se as partes. \afm INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2022.

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2785 prestação jurisdicional, caso seja constatada a existência de real A sentença foi clara e expressa acerca do tópico insurgido, expondo omissão, contradição ou obscuridade no julgado (art. 1022, I, II e III, as razões de decidir não havendo qualquer omissão a ser sanada. do CPC/2015 c/c art. 769, da CLT), o que não se verifica in casu. No que tange aos empre

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1834 em 18/12/20 no âmbito das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021; ver também Reclamação 49.310/RS, da lavra do Exmo. Ministro Gilmar Mendes); para efeito do art. 832, § 3º, da CLT, são parcelas de natureza salarial deferidas o adicional de insalubridade e reflexos em horas extras, férias usufruídas acrescidas de 1/3 e 13ºs salários; as contribuições previdenciár

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010091-29.2022.5.03.0016 FLAVIA DUARTE CARVALHO TORRES ADVOGADO CARLOS ANTONIO SUSKI TORRES(OAB: 189261/MG) ADVOGADO CYNTIA FIGUEIREDO RODRIGUES(OAB: 189188/MG) RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA AUTOR 2939 extrema importância ficar atento à conexão respectiva. Basta clicar no link informado acima, na hora da audiência designad

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2022. 2718 assim, o estabelecido no art. 840, § 1º, da CLT. Aplicabilidade da Lei 13.467/2017. Direito material PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A Lei 13.467/17 entrou em vigor em 11.11.2017, atingindo as relações jurídicas iniciadas a partir de então. No entanto, quanto às normas que representam lesão ao p