Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1838 de frequentadores diariamente ao longo de todo o pacto. 791-A da CLT, bem como se estipula que os honorários periciais DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, CONHECEU do recurso arbitrados na origem (em benefício do Dr. Rodrigo Youssef Abrahão ordinário interposto por MARLÚCIA APARECIDA DOS SANTOS, e, Guerra) são de responsabilidade da ré (parte vencida na pr

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2714 traçada no Provimento 01/1996 da Corregedoria Geral da Justiça do Do recolhimento fiscal Trabalho, nos termos da Súmula nº 368 do Col. TST. Acerca dos recolhimentos para o IR, trata-se de deduções na fonte, Assim, os descontos previdenciários deverão levar em consideração compulsórias e previstas em normas legais, mormente na Lei nº as cotas e os limites d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 004/2019, cujo objeto é a aquisição de pneus novos, câmaras de ar para pneus, baterias e materiais de borracharia, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/MG,17 de abril de 2019. Expedito Antonio Delfino Filho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores e funcionários para atuar como pregoeiros, membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica designado para exercer a função de Pregoeiro, em Licitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS 10913168 10913168 10996726 10734481 10734481 10881928 10881928 10912707 10912707 10857696 10870459 10870459 10916013 10910123 10910123 10898799 10914133 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/1/2022, pelo qual FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, MASP 1074117-1, foi designado para a função gratificada FGI-7 SE1100033. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DCGI Gestão da Informação DCGI Custos DCGI Faturamento DIGEPE Recursos Humanos Marcio Adriano da Silva MASP 1197144-7 Alda Aparecida de Sousa MASP 1315835-7 Beatriz de Fátima Ribeiro MASP 1279284-2 Glauber Magno Quintanilha Braga MASP 1129213-3 Maristela Guimarães Cafaro Ferreira MASP 1204571-2 Glaucia Elisa Moreira de Morais MASP 1041130-4 Marcela de Oliveira Macedo Monteiro MASP 1363114-8 Henrique Alves Romano MASP 75