Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de maio de 2010, RESOLVE: Delegar ao Diretor de Administração e Finanças a atribuição de instaurar o processo administrativo, de que trata o art. 215 da Lei nº 6123, de 2

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2015 306/2011 307/2011 308/2011 309/2011 310/2011 311/2011 3359344 3359646 3359875 3359891 3361497 3359280 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IANNY PEREIRA MOURATO SILVA MARILIA RANGEL VIEIRA DE MELO DA BOA VIAGEM VANESKA DE ANDRADE CAVALCANTI VIVIANE CAVALCANTI DE TORRES PAULA MICHELA LINS DE SERPA BRANDÃO GERLANE BARBOSA DO NASCIMENTO FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPEUTA ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO 12/10/2015 12/10/2015 12/10/2

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 003/2013-CEL; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 127/2014/ DP-CTM, de 15 de maio de 2014, endereçado a Rodoviária Caxangá Ltda., permissionária do STPP/RMR; CONSIDERANDO os termos do Ofício RCAX GRCT nº 125/2014, protocolado no CTM sob o nº D203624-3/2014, subscrito pela representação da Rodoviária Caxangá S/A., Permissionária do STPP/RMR; CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 128/2014/DP-CTM, de 15 de maio de 2014 end

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 04 de MAIO de 2015. A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I. Dispensar Maria de Lourdes Viana Coutinho de Oliveira, matrícula nº 107.829-1 da Função Gratificada FGA-2, e designar o servidor José Luiz Pereira, matrícula nº 123.554-0, para exercer a referida Função Gratificada, a

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 013/2017 - O Presidente do CSTM,; CONSIDERANDO O disposto na Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos; CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 017/2017 da Divisão de Controle de Infrações-DICI da Gerência de Fiscalização-GFIS do CTM, datada de 09.08.2017, cópia da Ata da